Apresentado no Senado Relatório sobre violências no campo
Brasília (RV) - Em audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos
e Legislação Participativa (CDH) sobre violência no campo e os assassinatos de indígenas
e camponeses, o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas foi apresentado no
dia 2 julho, no Senado Federal.
A audiência teve a presença do secretário
executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cléber César Buzzato e de Gercino José
Filho, presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no campo.
As
causas de violência no campo por grilagem de terras, despejo devido à ordem judicial,
extração ilegal de madeira, porte ilegal de armas de fogo e presença de pistoleiros
são cada vez mais frequentes.
Foram discutidas na mesa medidas para redução
da violência: agilização do julgamento dos processos criminais; forte fiscalização
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para acabar com a extração ilegal
de madeira e agilidade na retomada dos lotes irregularmente ocupados.
Segundo
Cléber César Buzzato, o orçamento para demarcação de terras indígenas ainda é insuficiente
e mal aproveitado. “Na violência contra o patrimônio, que diz respeito à terra, foram
registrados 99 casos, no ano de 2011. Destaque para 46 casos por omissão e morosidade
na regularização das terras indígenas” - afirma.
Cléber Buzzato também lembrou
que o descaso na área da saúde atinge mais de 35 mil pessoas e que foram registrados
53 casos de mortes em função da desassistência na saúde. Enfoque para os indígenas
do Vale do Javari, localizado no estado do Amazonas, onde o quadro de saúde na região
é bastante crítica. (CM-cnbb)