Vaticano não muda posição sobre Jerusalém Leste

Cidade do Vaticano (RV) – A Comissão bilateral Santa Sé-Israel reuniu-se nesta terça-feira, no Vaticano, para dar prosseguimento às negociações sobre o acordo econômico. O encontro foi presidido pelo subsecretário Vaticano das Relações com os Estados, Monsenhor Ettore Balestrero, e pelo vice-ministro das Relações Exteriores de Israel, Danny Ayalon.

“As negociações – lê-se num comunicado conjunto – aconteceram numa atmosfera positiva e construtiva” e foram realizados “progressos significativos” para a finalização do acordo. Ficou decidido que a Comissão vai se reunir novamente em 6 de dezembro, no Ministério das Relações Exteriores de Israel.

Em vistas do término da missão, a Comissão extendeu agradecimentos ao Arcebispo Antonio Franco, Núncio em Israel, e ao embaixador israelense na Santa Sé, Mordechay Lewy por “serviço exemplar”. Entrevistado pela Rádio Vaticana, Monsehor Ettore Balestrero destaca a importância do encontro:

RV: Nos últimos dias circulou com insistência em certos ambientes a notícias que nesta terça-feira seria assinado o já mencionado acordo no qual se trabalha a mais de 13 anos. Mas nada foi assinado. O que aconteceu?

Monsenhor Ettore Balestrero: Nada de particular. Falou-se sobre a assinatura, é verdade, em certos ambientes. Mas não estava no programa. Como disse, houve progressos, mas ainda existem questões a serem resolvidas.

RV: Houve também um alarme nos círculos palestinos pelo fato de que a Santa Sé, com a assinatura deste acordo, reconheceria indiretamente a soberania de Israel sobre Jerusalém Leste e sobre outros territórios ocupados com a Guerra de 1967.

Monsenhor Ettore Balestrero: O acordo sobre o qual se está trabalhando diz respeito à vida, às atividades e o regime fiscal da Igreja Católica em Israel. No acordo queremos ficar à margem das disputas territoriais. Não se falará em Jerusalém Leste , nem de localidades na Cisjordânia.

RV: Mas foi mencionado um rascunho do acordo, no qual são mencionadas localidades em Jerusalém Leste e na Cisjordânia.

Monsenhor Ettore Balestrero: Desde o início das negociações trabalhou-se num projeto de acordo que compreendia também a assim conhecida “Schedule One”, ou seja, uma lista de propriedades individuais da Santa Sé e de algumas Instituições da Igreja Católica na Terra Santa, que, no decorrer dos anos, foram objetos, por parte de Israel, de medidas onerosas para os proprietários. É verdade que algumas dessas propriedades estão em Jerusalém Leste ou em zonas ocupadas em 1967. O objetivo era resolver problemas concretos. Já faz tempo, de qualquer maneira, que foi decidido abordar no acordo que será assinado, somente algumas propriedades que não estão em Jerusalém Leste ou na Cisjordânia. Não é exato, portanto, afirmar que a Santa Sé, com o acordo, violaria a IV Convenção de Genebra para a proteção das pessoas civis em tempos de guerra. A confusão e o alarme devem-se ao uso indevido de um instrumento de trabalho, superado há tempos e, portanto, ainda em elaboração.

RV: A posição da Santa Sé sobre o Jerusalém Leste mudou?

Monsenhor Ettore Balestrero: A posição da Santa Sé não mudou. Isso foi afirmado no “Basic Agreement” entre a Santa Sé e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP); foi lembrada em diversas circunstâncias e será novamente no “Acordo Global” com a OLP, atualmente em fase de elaboração.

RV: Uma última pergunta. Foi escrito também que este acordo que a Santa Sé está elaborando com Israel trará prejuízos aos acordos que a França e a Itália e outros países têm com Israel, em vantagem das respectivas instituições nacionais que operam em Israel.

Monsenhor Ettore Balestrero: Não é exato. O acordo diz respeito à Santa Sé e o Estado de Israel e não incide sobre acordos que Israel firmou com outros países. A validade destes últimos depende, antes de tudo, da vontade das partes envolvidas e não da existência de um acordo de uma das determinadas partes com um terceiro sujeito, como é neste caso a Santa Sé. Além disso, este é um princípio de direito internacional comumente aceito.

(RB)