Declaração da Onu sobre o Direito dos Povos indígenas completa cinco anos

Brasília (RV) – Em 2012, a Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas completa cinco anos. Em declarações à Rádio Onu, o indigenista e assessor da presidência da Fundação Nacional do Índio, Funai, André Albuquerque, disse que o documento trouxe avanços.

Ele representa o Brasil no Fórum Permanente das Questões Indígenas, que se realiza na sede da ONU, em Nova York, e falou sobre as políticas referentes à questão, citando o exemplo do Congo, cuja legislação para os povos autóctones (nativos) foi editada ano passado e foi inspirada, em grande parte, pela Declaração da ONU sobre o Direito dos Povos Indígenas. “Há ainda muitos desafios – disse ele -, mas eu acho que há o que celebrar em termos de avanço da proteção e da promoção dos povos indígenas no mundo, não só no Brasil."

Segundo André Albuquerque, os indígenas formam 1% da população brasileira e ocupam 13% do território nacional. O representante da Funai diz que combater o preconceito contra os índios é um dos maiores desafios.

Ele lembra que “são 220 povos, falando 180 línguas diferentes, e que, portanto, o processo é lento e gradual para desmistificar, esclarecer, trazer informação, para que o brasileiro consiga perceber o índio como um cidadão do Estado, um cidadão que tem outras referências culturais. Mas que essas diferenças servem para engrandecer a nossa diversidade, a nossa cultura e não para disputas."

André Albuquerque disse ainda que a Funai realizou na ONU um evento paralelo sobre políticas de demarcação de terras indígenas no Brasil.

A 11ª sessão do Fórum Permanente das Questões Indígenas termina nesta sexta-feira. Neste ano, o tema do encontro é a doutrina do descobrimento. (ONU/ED)