Jacarta (RV) - Na Indonésia existem “sérias preocupações” relativas ao respeito
dos direitos humanos e das minorias religiosas: afirma uma nota da Ong “Human Rights
Watch” (HRW), publicada nesta semana. “A Indonésia tem feito progressos nos últimos
anos para consolidar um governo estável e democrático, com uma sociedade civil e meios
de comunicação independentes”, afirma o texto divulgado pela agência Fides, “mas os
funcionários do Estado, embora muitas vezes falando de proteção dos direitos humanos,
não parecem dispostos a tomar as medidas necessárias para garantir o respeito dos
direitos humanos pelas forças de segurança e punir adequadamente os responsáveis por
violações graves”.
O governo – diz a organização - continua a usar as leis
sobre a traição, sobre a blasfêmia e a difamação para limitar o direito à livre expressão.
A polícia prende arbitrariamente ativistas, jornalistas e críticos do governo, enquanto
em áreas como Papua e Molucas ativistas pró-independência são processados e condenados
a longas penas de detenção.
Na Indonésia, estão presos cerca de 100 ativistas
de Molucas e Papua, por “rebelião”, por terem expresso pacificamente opiniões políticas
ou organizado manifestações públicas. Desde 2011, prossegue a nota, “as autoridades
indonésias não enfrentaram de modo adequado episódios crescentes de violência em massa
por parte de grupos militantes islâmicos contra as minorias religiosas em Java e Sumatra”,
citando abusos contra cristãos, muçulmanos, xiitas, ahmadi.
“Os militantes,
encorajados pelo governo, que limitou a construção de locais de culto, induziram as
autoridades locais a fechar centenas de igrejas cristãs e dezenas de mesquitas dos
Ahmadi nos últimos anos”, denuncia o relatório. “Human Rights Watch” pede ao governo
indonésio e à comunidade internacional que se concentre sobre os casos dos prisioneiros
políticos e sobre a violência crescente contras as minorias religiosas, convidando
em especial a União Europeia a tratar esses temas no seu próximo diálogo sobre direitos
humanos com o governo indonésio.
A União Europeia, recomenda a organização,
deveria pedir ao governo indonésio a libertação imediata de todos os prisioneiros
políticos, a ab-rogar as leis que criminalizam a expressão pacífica das ideias. Sobre
as minorias religiosas, a UE, segundo “Human Rights Watch” , deveria pedir: a revogação
dos decretos de 1969 e de 2006 que impendem a construção dos locais de culto e que
são utilizados para discriminar as minorias religiosas; adotar todas as medidas necessárias
para deter a violência e a discriminação contra as minorias religiosas; aceitar a
visita do relator especial das Nações Unidas sobre a liberdade de religião. (SP)