Caritas Internationalis tem novo Estatuto e Regolamento Interno

(02/05/2012)
A Caritas Internationalis tem um novo Estatuto e um novo Regulamento. Os dois documentos foram hoje publicados no Vaticano, acompanhados do relativo Decreto de aplicação, assinado pelo cardeal secretario de Estado, cardeal Tarcisio Bertone.

A publicação destes novos instrumentos jurídicos vem reforçar e ajudar na interpretação do documento com que, em 2004, o Papa João Paulo II conferira à Caritas uma personalidade jurídica e canónica pública.

O novo Estatuto esclarece melhor as relações entre a Caritas e outros órgãos da Santa Sé, pois que compete à Santa Sé acompanhar as actividades deste organismo caritativo da Igreja e vigilar a fim de que tanto as suas acções humanitárias e de caridade, como o conteúdo dos documentos que difunde estejam em sintonia com a Sede Apostólica e com o Magistério da Igreja. A Santa Sé tem ainda a tarefa de vigilar a fim de que a Caritas seja administrada com competência e transparência.

Estas tarefas todas foram confiadas pelo Papa João Paulo II de sobretudo ao Conselho Pontifício Cor Unum. E embora não o tivesse especificado no documento, entendia-se que a Caritas ficava também sob as orientações gerais da Congregação para a Doutrina da Fé, assim como da Prefeitura para os Assuntos Económicos.

A aplicação do documento de João Paulo II ao longo destes 8 anos permitiu compreender melhor como promover uma actualização jurídica que respeite e exprima melhor a natureza da Caritas e esclareça a distribuição das competência dos diferentes Dicastérios em relação a ela.

O artigo 6 do novo Estatuto sublinha a estreita ligação entre a Caritas e o Sucessor de Pedro que nomeia directamente três membros do Conselho Executivo, podendo assim escolher pessoas de reconhecida competência provenientes de regiões pobres ou que mereçam especial atenção. Até à próxima Assembleia Geral da Caritas essas personalidades são: D. Paul Ouéraogo, arcebispo de Bobo-Diulasso, no Burkina-Faso; D. Youssouf Antoine Soueif, arcebispo de Chipre dos Maronitas; D. Bernard Hebda, bispo de Gaylord nos Estados Unidos. Contudo, a maioria dos membros do Conselho são escolhidos pela própria Caritas Internationalis.
O novo Estatuto esclarece também com precisão as tarefas do Assistente Eclesiástico da Caritas já previsto no documento de João Paulo II e introduz uma Comissão de Assistência, assim como o nula obsta do Santo Padre para a candidatura do Tesoureiro da Organização, nula obsta que já era requerido em relação às candidaturas do Presidente e do Secretário Geral.

A Caritas Internationalis foi ideada pelo Papa Pio XII em 1950, na sequência dos horrores da segunda guerra mundial, para manifestar a solidariedade da Igreja toda perante as numerosas situações de conflito e de emergências no mundo. Em 2004, como dizíamos, João Paulo II conferiu-lhe personalidade jurídica canónica pública com um documento denominado “Durante a Última Ceia”.
A Santa Sé considera que a normativa agora adoptada faz emergir ulteriormente a identidade distintiva da Caritas Internationalis, que embora desempenhe actividades semelhantes a muitas ONG’s, não é uma ONG qualquer. A sua identidade, baseada no Evangelho e na Doutrina Social da Igreja constitui a sua força e torna a sua acção particularmente eficaz.