Buenos Aires (RV) - Na conclusão da 103ª Assembleia Plenária, os bispos argentinos
publicaram neste fim de semana uma articulada declaração sobre a anunciada, reforma
do Código Civil oferecendo ao mesmo tempo um breve resumo das suas principais “reflexões
e contribuições”. Os bispos afirmam que esta reforma se insere em “um momento de particular
relevância política” do país e recordam – “razão pela qual não podem se calar”, escrevem
– que o “Código Civil, enquanto quadro jurídico de base, regra de vida dos homens
e das suas relações na sociedade, desde o início da vida. A sua reforma nos compromete
e portanto não podemos ficar indiferentes e muito menos ser espectadores de decisões
que envolvem todos e que exigem uma reflexão madura e uma ampla participação federal”.
“Diante de temas de tamanha transcendência não existem as urgências”, é a
advertência respondendo ao pedido de procedimentos rápidos para evitar que a reforma
se possa esvaecer no debate parlamentar. Para os bispos o Código Civil não é um instrumento
jurídico neutro pois “quando estabelece obrigações e direitos (das pessoas e das instituições),
o faz exprimindo doutrinas e correntes de pensamento que depois incidirão na vida
dos argentinos”.
Por sua vez os bispos declaram o seu apoio a toda atualização
do Código, mas sublinham que é necessário ter presente “a riqueza das nossas tradições
jurídicas e constitucionais como também os valores e os princípios que fazem parte
da nossa vida e da nossa identidade”.
Neste contexto a declaração releva, como
primeira necessidade diante da anunciada reforma, de “reconhecer a vida humana a partir
da sua concepção” e, portanto, de dar a essa “a necessária proteção jurídica” até
o seu fim natural. Depois os bispos sublinham o valor “da família fundada no matrimônio
enquanto relação estável entre um homem e uma mulher e como primeiro ambiente da educação
dos filhos”.
Para os bispos a família “garantia para a sociedade” é uma riqueza
que tem raízes no profundo da alma do povo argentino e esta realidade não pode ser
distorcida com o pretexto da atualização a todo custo.
O documento se detém
ainda amplamente sobre os direitos da criança: respeito da sua vida e da sua identidade
e dos seus direitos de filiação (um pai e uma mãe). (SP)