Bispos de Portugal redigem documento sobre abusos

Lisboa (RV) - A Igreja portuguesa garantiu esta quinta-feira, em Fátima, que “fará de tudo” para incentivar a denúncia casos de abusos sexuais de menores no âmbito de suas instituições, e apelou à seleção cuidadosa de pessoas que lidam com menores.

Num documento de oito páginas, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reconhece a gravidade do tema” e interpela os bispos das dioceses a terem “o máximo de cuidado no exercício das funções de vigilância”, concretamente “advertindo os responsáveis das pessoas jurídicas canônicas no cuidado a ter com a seleção do pessoal para o serviço dos menores”.

Os bispos pedem “transparência e prontidão” na resposta às autoridades competentes para salvaguardar “os direitos das pessoas, incluindo o seu bom nome e o princípio da presunção de inocência”.

Recomenda-se ainda que se faça “todo o possível para assegurar que haja apoio pastoral e ajuda terapêutica à vítima e à sua família, quando se mostre necessário e conveniente”.
Uma cuidada seleção dos candidatos ao sacerdócio e à vida consagrada e na formação dos mesmos, com recurso à elaboração da história do candidato conjugada com o apoio das ciências médicas e psicológicas, e a aplicação rigorosa das normas respeitantes às admissões de alunos que passaram por outras instituições formativas", são outras das exigências feitas.

O documento foi elaborado por exigência da Congregação para a Doutrina da Fé, feita em 2011 a todas as Conferências Episcopais do mundo. Dividido em 51 pontos, o ‘guia’, sugere “uma formação permanente do clero e demais agentes pastorais, que inclua formação específica na área da vivência equilibrada da sexualidade e da proteção de menores, de modo a que sejam prevenidos hipotéticos abusos e se vierem a acontecer sejam da exclusiva responsabilidade do seu autor e firmemente resolvidos”.

As sanções previstas pela Igreja Católica podem chegar à suspensão do exercício do ministério sacerdotal e à demissão do estado clerical.

Por fim, o documento recomenda “grande prudência” nas “expressões de afeto”, falando na necessidade de promover um “saudável amadurecimento psicológico e afetivo dos candidatos e dos seminaristas”, bem como da vigilância sobre transferência de seminaristas ou de transferência de padres entre dioceses.
(CM)