Situação preocupante e incerta em Bissau, após golpe militar

(14/4/2012) Embora não se registem até ao momento vítimas, mantém-se tensa e pouco clara a situação em Bissau, na sequência do golpe militar de quinta-feira à noite, no país. Desde sexta à noite que vigora na capital o recolher obrigatório. Segundo informa a agência Lusa, a decisão foi anunciado num comunicado publicado em nome do “Estado Maior das Forças Armadas”, em que se anuncia também a detenção do chefe das Forças Armadas, António Indjai.
O Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, cujas detenções já tinham sido anunciadas anteriormente, e o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, António Indjai, estão «são, salvos e seguros nos lugares em que se encontram sob vigilância», diz o último comunicado do Comando Militar. O comunicado assinado pelo «Estado Maior General das Forças Armadas» acrescenta que foi decretado um recolher obrigatório a partir das 21h30 (hora local).
O documento informa os militares e a população em geral que «repudia o aproveitamento da situação para prática de atos de vandalismo e de pilhagem de bens alheios, assim como qualquer ação que possa pôr em causa a instauração da ordem e tranquilidade que se almeja estabelecer o mais rapidamente possível no país, pelo que se determina a punição severa de quem se envolver no ato em referência».
O Comando Militar «reitera a sua posição em manter encerradas as estações emissoras privadas (rádios e televisões) do país, até ao dia 14 do corrente mês, sendo apenas autorizadas as emissões nas estações públicas».
O Comando informa também «todos os membros do governo que se encontram ainda refugiados em qualquer sítio, no sentido de contactar o Comando Militar», pois este «assumirá a responsabilidade de os manter em segurança, como também de conduzi-los às respetivas residências».

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Entretanto, o jornalista guineense Aly Silva, que fora detido pelos militares que protagonizaram o golpe de estado na Guiné-Bissau, foi libertado sexta à tarde. O jornalista, autor de um blogue muito conhecido (ditaduradoconsenso), disse à agência Lusa que esteve detido algumas horas e que não foi maltratado, embora tenha sido agredido quando da detenção. Aly Silva acrescentou que lhe foi retirado o computador, mas com a promessa de que será devolvido no sábado.
O jornalista disse ainda que, com ele, foram libertadas outras pessoas, nomeadamente alguns guarda-costas do primeiro-ministro detido, Carlos Gomes Júnior, e a cantora Dulce Neves.
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Com a situação na Guiné-Bissau ainda mergulhada na incerteza, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúne-se hoje em Lisboa para discutir uma reacção ao golpe de Estado de quinta-feira à noite.
O secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, adiantou à Lusa que o principal objectivo do encontro será “o de continuar a persuadir todas as estruturas, no sentido da preservação da segurança e da integridade física das pessoas que estão sob custódia” – nomeadamente o primeiro-ministro e candidato à presidência, Carlos Gomes Júnior, e do chefe de Estado interino, Raimundo Pereira. Será igualmente prioritário criar “canais de comunicação para permitir a procura de uma solução negociada para a crise”.
Esta reunião em Lisboa do conselho de ministros da comunidade de países de língua portuguesa é presidida pelo ministro dos negócios estrangeiros de Angola, precisamente o país que está a ser associado a este golpe de estado na Guiné Bissau com o alegado envolvimento das suas tropas na operação militar que ocorreu naquele país da lusofonia.
Do lado português tanto o Presidente da Republica como o governo e o parlamento já condenaram o golpe de estado e asseguram que, pelo menos até agora, os portugueses na Guiné Bissau estão bem.
A crónica do correspondente da Radio Vaticano em Portugal Domingos Pinto.
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O secretário-geral da ONU condenou sexta-feira, «nos mais fortes termos possíveis», o golpe militar na Guiné-Bissau e apelou aos golpistas para restaurarem «imediatamente» o poder político e libertarem os detidos. A reação do secretário geral da ONU surgiu 24 horas depois do golpe de estado em Bissau. Sexta à tarde em Nova Iorque, o Conselho de Segurança exigiu a libertação dos líderes políticos e a «restauração imediata da ordem constitucional e do Governo legítimo, para permitir a conclusão do processo eleitoral em curso, incluindo eleições legislativas».

Ban Ki-moon «condena nos mais fortes termos possíveis a tomada inconstitucional do poder pelas Forças Armadas da Guiné-Bissau», afirma a declaração divulgada. Afirma ainda estar «extremamente preocupado com a relatada detenção de responsáveis políticos chave» e apela às Forças Armadas guineenses para que os libertem «imediata e incondicionalmente», assegurando a proteção e segurança de toda a população e cidadãos estrangeiros. Lembra ainda que o povo guineense se preparava para votar na segunda volta das eleições presidenciais, marcadas para 29 de abril.
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Também Amnistia Internacional (AI) manifestou preocupação com o golpe de estado na Guiné-Bissau e pediu aos militares que libertem os dirigentes políticos e todas as pessoas detidas desde quinta-feira à noite, nomeadamente o presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro e candidato presidencial, Carlos Gomes Júnior. Amnistia Internacional adianta ainda que «alguns membros da sociedade civil tiveram de se esconder».

«Os relatos oriundos de Bissau são preocupantes, mas a instabilidade reina no país há algum tempo devido à violenta impunidade e à falta de progressos nas investigações dos assassínios de figuras políticas e militares desde 2009», refere, em comunicado, Erwin van der Borght, diretor do Programa para África da Amnistia Internacional.
Para que a Guiné-Bissau recupere a estabilidade e evolua para um Estado de direito, defende o mesmo dirigente da AI, é necessário resolver as questões relacionadas com os direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão, a falta de responsabilização pela violação destes direitos e assegurar a reparação pelos abusos cometidos.

Amnistia Internacional declara-se também preocupada com a segurança de líderes de Organizações Não-Governamentais (ONG) na Guiné-Bissau, alguns dos quais receberam nos últimos tempos ameaças de morte, anónimas, via telefone. «Apelamos aos militares para que respeitem os direitos humanos, cessem as detenções ilegais de jornalistas e de políticos, revelem quantas pessoas foram detidas e tornem público o seu paradeiro e as condições de detenção», conclui o comunicado da AI, destacando que «os detidos não podem ser vítimas de tortura ou outros maus-tratos e devem ter acesso aos cuidados médicos de que necessitem».