Cardeal Braz de Aviz: "Não temos a melhor imagem do STF"

Cidade do Vaticano (RV) – Será retomada na tarde desta quinta-feira a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que julga o direito de gestantes interromperem a gravidez quando é diagnosticada no feto anencefalia – ausência de cérebro.

Nesta quarta-feira a sessão foi suspensa após o voto contrário do Ministro Ricardo Lewandowski, que disse caber somente ao Congresso Nacional uma mudança na lei para permitir o aborto nesses casos. No total, até agora o julgamento apresenta 5 votos a favor do aborto de anencéfalos e 1 voto contra. Ainda faltam os votos de 4 ministros.

Contudo, o STF dá margem para a interpretação de que o aborto de anencéfalos é possível, uma vez que os fetos com essa má-formação seriam incompatíveis com a vida e, por este argumento, não se trataria, à luz da jurisprudência, de um aborto proibido pela lei.

Nesse contexto, o Prefeito da Congregação dos Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, Cardeal João Braz de Aviz, concedeu entrevista exclusiva à RV:

“Desde o momento da concepção até a morte natural a vida é sagrada e deve ser defendida seja qualquer tipo de vida que for. Então, se trata realmente não de uma morte em potencial e sim de uma vida em potencial. Aquilo que está vivo, está vivo, não está morto. Este momento é para nós um momento de agressão forte, não a questão da fé simplesmente. A fé defende a vida – nós defendemos fortemente. Mas isso é uma questão de racionalidade. É uma questão de olhar a vida.

O que nos causa mais dificuldade é que esta é a decisão de um pequeno grupo de juristas, embora representem um tribunal que é o Supremo, que demonstra um autoritarismo muito forte e isso não é em vistas, digamos, do bem. Nós já temos visto o STF tomar posições, em outros momentos, muito problemáticas para o povo brasileiro. Não temos a melhor imagem do Supremo Tribunal Federal. E isso para nós é ruim, por causa do desgaste que vai se formando com estas posturas, sobretudo num país onde a vida é muito amada.

Nós sabemos, sobretudo entre os pobres, o quanto a defesa da vida mesmo em meio a tantas dificuldades é garantida. Uma lei como esta é uma lei que realmente vai novamente com autoritarismo contra os mais fracos e esse é um problema grave na vida do povo. Se isso fosse levado de um outro modo, por exemplo, uma consulta popular, garanto a você que isso não passaria de jeito nenhum. Em tantos outros momentos, a Igreja, o povo brasileiro, têm se manifestado de outro modo. Esperemos que os nossos ministros do STF não sejam indignos da missão que eles têm diante de um povo que tem uma consciência muito segura e forte pela vida”.