Rio de Janeiro (RV) - O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) pediu a intervenção
das Nações Unidas (ONU) junto ao governo brasileiro para “deter as graves violações
de direitos humanos envolvendo os povos indígenas do país”. Segundo o Conselho, os
dois casos mais preocupantes estão relacionados com a violência no Mato Grosso do
Sul, que já provocou 250 mortes na tribo Guarani-Kaiowá, entre 2003 e 2010, e o óbito
de 300 indígenas no Vale do Javari, Amazonas, devido a doenças controláveis como hepatite
e diarreia infantil.
No documento entregue à representante da ONU, os responsáveis
do CIMI, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lamentam
que “passados mais de 20 anos da promulgação da Constituição Federal, somente um terço
das 1.046 terras indígenas tenham sido demarcadas". E que estejam em curso, no Congresso
Nacional, medidas que podem levar a um retrocesso das conquistas históricas destes
povos.
Segundo o representante do CIMI, Adelar Cupsinski, as denúncias sobre
as condições de vida dos guarani kaiowá já foram levadas à Organização dos Estados
Americanos (OEA): “Na OEA, o Brasil já apresentou contestação, e o processo está
em análise. No Mato Grosso do Sul, há uma situação de confinamento dos povos indígenas
em pequenas reservas”.
As denúncias e o pedido de intervenção foram feitos
durante encontro terça-feira, 3, com a Subsecretária Geral para Assuntos Humanitários
da ONU, Valerie Amos. A audiência ocorreu na sede do Itamarati, no Rio de Janeiro,
e contou com a participação de outras organizações dos movimentos sociais, entre elas
a Fase, Médicos Sem Fronteiras, Care Brasil e Viva Rio. (CM)