Santa Sé exige maior eficácia no controlo do comércio de armas

(17/2/2012) O observador permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas, D. Francis Chullikatt, considera que a comunidade internacional precisa de mostrar mais força no controlo do comércio de armas.
Este arcebispo indiano está a acompanhar o comité responsável pela preparação da Conferência da ONU sobre o tratado do comércio de armas, prevista para julho deste ano.
O prelado sublinhou a “necessidade de um instrumento legal forte, credível e eficaz, para regulamentar e melhorar a transparência” nesta área.
Caso contrário, estará em causa não só “a manutenção da paz e da segurança” mas também “o desenvolvimento humano”, ameaçado pela “difusão de uma cultura de violência e criminalidade”, sublinhou.
Por isso – explicou o representante da Santa Sé – é necessária "uma ação responsável, partilhada por todos os membros da comunidade internacional", a fim de promover "a manutenção da paz e da segurança internacional".
Recordando que essa ação responsável chama em causa Estados, organizações internacionais e organismos não-governamentais, o Observador Permanente da Santa Sé na ONU frisou que o princípio basilar do Tratado sobre o comércio de armas deve ser a busca de "um mundo mais respeitoso da dignidade da pessoa e do valor da vida humana".
Os critérios de aplicação do Tratado devem manter referências aos direitos humanos, ao direito humanitário e ao desenvolvimento, campos onde "o impacto do mercado ilícito de armas é particularmente forte", acrescentou.
Deve-se, por fim, prestar "atenção à proliferação ilícita de armas, mediante a redução da procura".
Nesta ótica parece oportuno introduzir no Tratado "referências a processos educacionais e programas que - envolvendo todos os setores da sociedade, incluindo as organizações religiosas – estejam voltados para a promoção de uma cultura da paz", concluiu o Arcebispo Chullikatt.