CNBB reafirma compromisso para "prevenir, combater e eliminar" abusos
Brasília (RV) – A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) publicou uma nota oficial por ocasião do encerramento do Simpósio internacional
"Rumo à cura e à renovação", realizado esta semana, em Roma, sobre os abusos sexuais
cometidos por clérigos.
Na nota, a presidência reafirma o compromisso da CNBB
em buscar caminhos para "prevenir, combater e eliminar esses abusos e outros, que
não condizem com a vida e a missão do presbítero". E cita uma série de iniciativas
tomadas a respeito, entre elas a elaboração de um documento intitulado "Orientações
e Procedimentos Relativos às Acusações de Abuso Sexual Contra Menores", dirigido ao
episcopado brasileiro, que aguarda aprovação por parte da Santa Sé.
Entretanto,
"a posição consolidada é a de que não há lugar para impunidade e silêncio ou conivência
para com aqueles que cometem tais atos abomináveis. Toda e qualquer vítima indefesa
de ação pecaminosa de um clérigo exige atenção, proteção e acompanhamento", escreve
a presidência da CNBB, que conclui:
"Ainda há muito o que fazer não somente
no âmbito interno da Igreja, mas também da sociedade. Não existem caminhos prontos.
O que não se pode afirmar é que a CNBB não tem se preocupado suficientemente com questões
tão delicadas e complexas."
Leia a seguir a íntegra da nota:
Nota da
CNBB por ocasião do encerramento do Simpósio “para cura e renovação” – para bispos
católicos e os superiores religiosos, realizado em Roma, na Pontifícia Universidade
Gregoriana, de 6 a 9 de fevereiro de 2012. Nos últimos anos, diversas denúncias
de abusos sexuais contra menores cometidos por membros do clero causaram dor e feridas
à Igreja, em diversas partes do mundo. Essas ações delituosas ocorreram também em
nosso país. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tem se preocupado em
discutir e refletir sobre este tema e em buscar caminhos para prevenir, combater e
eliminar esses abusos e outros, que não condizem com a vida e a missão do presbítero.
Com este escopo, diversas ações efetivas e concretas foram e estão sendo realizadas
pelo episcopado brasileiro. Em âmbito nacional, a presidência da CNBB fez um pronunciamento
oficial, em maio 2010, no qual considera: “o tratamento do delito deve levar em consideração
três atitudes: para o pecado, a conversão, a misericórdia e o perdão; para o delito
a aplicação das penalidades (eclesiástica e civil); para a patologia, o tratamento”.
Foi aprovado na 48ª. Assembleia Geral da CNBB, realizada em Brasília no mesmo ano,
o documento Diretrizes Gerais para formação dos presbíteros da Igreja no Brasil (Doc
93) com o propósito de dar uma resposta efetiva aos sinais dos tempos e aos consequentes
desafios da mudança de época enfrentados pela Igreja no Brasil. Este documento concede
especial atenção à necessidade de uma rigorosa seleção dos candidatos ao diaconado
e ao sacerdócio, e à formação humano-afetiva, comunitária, espiritual, pastoral-missionária
e intelectual oferecida nos seminários. Além das Diretrizes, a CNBB, por meio da Organização
dos Seminários e Ins titutos Filosófico-Teológico do Brasil (OSIB) tem organizado
encontros de estudo e reflexão para formadores, diretores espirituais, profissionais
que acompanham os candidatos nas casas de formação. Especificamente sobre o problema
dos abusos sexuais cometidos por clérigos, tendo estudado o tema com ajuda de especialistas
em diversas áreas do conhecimento, a CNBB elaborou o documento intitulado Orientações
e Procedimentos Relativos às Acusações de Abuso Sexual Contra Menores, dirigido ao
episcopado brasileiro. Aprovado pelo Conselho Permanente da CNBB, o documento foi
enviado à Santa Sé para obter o placet. Por meio destas orientações, a CNBB procura
tomar posição firme e coerente, de prevenção e reparação, em relação aos abusos sexuais
cometidos por membros do clero. A posição consolidada é a de que não há lugar para
impunidade e silêncio ou conivência para com aqueles que cometem tais atos abomináveis.
Toda e qualquer vítima indefesa de ação pecaminosa de um clérigo exige atenção, proteção
e acompanhamento. Fiel ao evangelho de Cristo, a Igreja Católica no Brasil, corajosamente,
se coloca do lado dos indefesos, dos pequenos. Em âmbito local, nas dioceses em que
ocorreram denúncias de casos de abusos sexuais contra menores cometidos por clérigos,
a atitude tem sido sempre a de colaboração com as autoridades públicas, de punição
dos culpados e de assistência às vítimas. Ainda há muito o que fazer não somente no
âmbito interno da Igreja, mas também da sociedade. Não existem caminhos prontos. O
que não se pode afirmar é que a CNBB não tem se preocupado suficientemente com questões
tão delicadas e complexas, como ocorreu durante o Simpósio “Cura e Renovação”, realizado
em Roma, de 6 a 9 de fevereiro. A CNBB, com as orientações da Santa Sé, se encontra
em um caminho efetivo de conversão e renovação para que seja hoje e sempre fiel à
missão que lhe foi confiada por Jesus Cristo de anunciar o Evangelho, Caminho, Verdade
e Vida, a todos os povos.
Cardeal Raymundo Damasceno Assis Arcebispo
de Aparecida e presidente da CNBB Dom Leonardo Ulrich Steiner Bispo Auxiliar
de Brasília e secretário geral da CNBB