O 20º aniversario do Tratado de Maastricht

(7/2/2012) Há 20 anos os Estados-membros da Comunidade Europeia assinaram o Tratado de Maastricht, na Holanda. Como resultado deste tratado histórico foi criada a União Europeia tal como a conhecemos hoje e deu-se o primeiro passo para a introdução da moeda única - o euro -, a mesma cuja solidez parece agora ameaçada.
A 7 de Fevereiro de 1992, ao passo que muitos países que tinham feito parte da União Soviética celebravam o fim da “dominação moscovita”, um processo totalmente oposto ocorria na Europa Ocidental. Lançavam-se as primeiras sementes de uma Europa federal - embora a UE não seja uma federação mas antes uma família de países democráticos que optaram por ceder parte da sua soberania em determinadas matérias .
O Tratado de Maastricht significou mais integração entre os então 12 Estados-membros da Comunidade Europeia, bem como políticas comuns mais apertadas em áreas como a Segurança e os Negócios Estrangeiros.
Mas o Tratado não foi aceite de ânimo leve em alguns países. A Dinamarca precisou de dois referendos e várias emendas antes de dizer “sim” e em França o referendo passou mesmo à justa, com 51% de votos favoráveis.
= 2oºNo Reino Unido, o sucessor de Margaret Thatcher, John Major, chamou ao Tratado a “receita para o suicídio nacional”, acabando o país por optar ficar fora da futura Zona Euro, em linha com a atitude eurocéptica que tem seguido nos últimos anos.
De acordo com numerosas sondagens, porém, os europeus estão genericamente a favor dos processos de integração que se foram desenrolando nos últimos 20 anos mas são menos favoráveis aos critérios obrigatórios de controlo financeiro que, entre outras coisas, supunham em 1992 um défice máximo de 3% do PIB e uma dívida pública não superior a 60% do PIB.
Nos últimos tempos parece estar nas mãos das duas principais economias da Zona Euro - a Alemanha e a França - manter a União Europeia como tal - uma união - estando por provar se conseguirão, face à actual crise financeira, transformar a UE numa federação forte. Os desafios de globalização criados pelos países emergentes poderão ser o toque agregador que faltava.