Bento XVI: "O verdadeiro direito é inseparável da justiça"
Cidade do Vaticano (RV) - Na manhã deste sábado, o Papa recebeu na Sala Clementina,
no Vaticano, cerca de 150 pessoas que integram o Tribunal da Rota Romana e a elas,
fez um discurso.
Bento XVI começou lembrando que a interpretação da lei canônica
deve ser feita exclusivamente pela Igreja. Os Códigos não são sujeitos à ‘criatividade
jurídica’ – frisou, ressaltando ainda que no campo interpretativo, deve ser também
aplicada à lei canônica a hermenêutica da renovação na continuidade. “É na verdade
de fé que p direito canônico encontra seu fundamento e sentido” – explicou.
“O
verdadeiro direito é inseparável da justiça” – remarcou o Papa, acrescentando que
“o princípio vale obviamente também para a lei canônica, no sentido que esta não se
encerra em um sistema normativo meramente humano, mas deve ser relacionada a uma ordem
justa da Igreja, na qual vige uma lei ‘superior’”.
“Quando a obra interpretativa
humana age como protagonista, estabelecendo o que é jurídico, vem a faltar o sentido
do direito objetivo, que fica relegado a considerações presumivelmente teológicas
ou pastorais, expostas ao risco da arbitrariedade”.
Enfim, as reflexões sobre
justiça e direito têm uma importância peculiar no âmbito das leis relativas ao ato
constitutivo do matrimônio, sua consumação e a recepção da Ordem Sagrada. Assim sendo,
a sintonia com o verdadeiro sentido da lei da Igreja se transforma em uma questão
de incidência prática ampla e profunda na vida das pessoas e comunidades e, portanto,
requer uma atenção especial. (CM)