Sociedade civil e Igreja pedem abolição da pena de morte na Índia

Nova Délhi (RV) – Empenhar-se formalmente para abolir a pena de morte: é o que as Igrejas na Índia e a sociedade civil pedem ao governo indiano num apelo conjunto.

O texto exorta o governo federal a apresentar oficialmente à Onu o compromisso de abolir a pena capital, quando será chamado a referir diante do Conselho para os Direitos Humanos, em maio de 2012.

O Ministério para as Relações Exteriores elaborou um Relatório Nacional sobre o tema dos direitos humanos, sobre o qual os organismos da sociedade civil puderam expressar comentários e propostas: por isso, um grupo de organizações aproveitou a oportunidade para pedir a abolição da pena capital.

O Secretário da Comissão "Justiça e Paz" dos Bispos indianos, Pe. Charles Irudayam, declarou à Agência Fides que a Igreja Católica compartilha plenamente este apelo: "Deus é Criador da vida, e os homens não são seus donos".

"Acreditamos que seja uma oportunidade história", acrescentou, "estamos contribuindo a um amplo debate para sensibilizar a sociedade indiana para, depois, apresentar um projeto de lei no Parlamento. A pena capital está presente há 60 anos no Código Penal indiano e não será fácil modificá-lo. Mas constatamos que são sempre mais numerosos os políticos favoráveis à abolição, portanto poderia existir uma possibilidade concreta".

A pena de morte está presente na Constituição indiana desde 1950. O país não a aplica desde 2004, mas as sentenças ainda são emitidas. Atualmente, existem mais de 400 detentos no corredor da morte. (BF)