Bispos da União Europeia propõem «novo modelo económico» : documento sublinha que
o mercado pode conviver com preocupações sociais e solidárias
(12/1/2012) A Comissão dos Episcopados Católicos da Comunidade Europeia (COMECE)
apresenta esta quinta-feira, em Bruxelas, uma declaração em que é proposto um “novo
modelo económico” para responder à atual crise financeira no continente. Os bispos
estimam que o “mercado comum” deve evoluir para um conceito de “economia social de
mercado” para que a União Europeia (UE) se possa transformar numa “comunidade de solidariedade
e responsabilidade”, sublinha um comunicado da instituição. A declaração desafia
as instituições comunitárias a criar “condições para que, neste tempo de crise e adaptação,
por vezes muito difíceis, o diálogo social entre os parceiros europeus possa desempenhar
o papel que lhe corresponde no quadro legislativo”. O ‘pacto Euro’ recentemente
adotado deve permitir, por outro lado, “uma convergência de políticas fiscais e sociais
rumo a uma maior equidade”. O documento da COMECE aborda o conceito de “economia
social de mercado altamente competitiva” que se tornou um dos objetivos da União,
desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa [1 de dezembro de 2009]. Nesse sentido,
condena-se uma economia unicamente virada para o lucro, que “ameaça eclipsar as dimensões
social e ecológica da qualidade de vida”, as quais “muitas vezes não podem exprimir-se
em termos monetários”, transferindo, por outro lado, “os custos da atividade económica
para outras pessoas, em particular as gerações futuras”. Para os bispos católicos
da UE, o mercado “não é antissocial, por princípio” e pode ser um “lugar de encontros
que permitam fundamentar as relações”, desde que “bem ordenado”. “Os monopólios,
cartéis, concertações de preços e distorções da concorrência por abuso de poder económico
ou ajudas públicas devem ser ativamente combatidas”, pode ler-se. A declaração
apela à “regulamentação adequada do mercado comum europeu dos serviços de interesse
geral e dos serviços sociais, em particular”, sublinhando que “qualquer decisão económica
tem uma consequência moral” e pedindo um “consumo responsável”. A COMECE propõe
ainda que seja repensada a repartição de competência entre a UE e os Estados-membros,
em matéria de política social, para que o mercado seja “complementado por prestações
sociais”, garantindo o “respeito pela dignidade humana” de todos os cidadãos. “Esta
preocupação já não pode ser apenas dos Estados, mas tem de o ser também da União”,
indica o documento. Os bispos da UE esperam que esta se possa assumir como uma
“autêntica autoridade política mundial”. “Solidários e responsáveis, é assim que
nós, europeus, poderemos dominar a grave crise atual e continuar juntos o nosso caminho,
para dar finalmente um sinal eficaz de justiça e de paz a todos os homens, no mundo
inteiro”, conclui a declaração dos episcopados católicos.