Comissão dos Episcopados Católicos da UE lamenta «falta de controlo democrático»

(13/12/2011) A porta-voz da Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia (COMECE) afirmou que é necessário regressar ao “método comunitário” para evitar a “falta de controlo democrático sobre as decisões que estão a ser tomadas” pelos Estados-membros.
Johanna Touzel lembra, em texto publicado no semanário Agência ECCLESIA, que os “pais fundadores da Europa” tinham definido um papel central para a “Comissão Europeia, independente dos governos e garantia do bem comum europeu”, sob o controlo do Parlamento Europeu, “eleito democraticamente”.
“Aquilo que estamos a viver é realmente um sopro de Europa intergovernamental, ou seja, liderada pelos chefes de Estado e de Governo. Nesta configuração, são os Estados mais poderosos que se impõem aos Estados de pequenas dimensões”, alerta.
Para esta responsável, “a União Europeia está mais do que nunca no meio da tormenta” e a recente cimeira de Bruxelas “deu à luz a uma solução discutível: os chefes de Estado propõem, com efeito, a elaboração de um novo Tratado Europeu”.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, revelou hoje em Estrasburgo, na sessão plenária do Parlamento Europeu, a intenção de não permitir que o tratado intergovernamental firmado no último Conselho Europeu "entre em conflito" com a lei da União Europeia (UE).
O acordo para a revisão dos Tratados não foi alcançado a 27, dada a recusa do Reino Unido, dando assim lugar a um tratado intergovernamental, que para Johanna Touzel vai “além do controlo democrático nacional”.
“A falta de transparência e o défice democrático que caracteriza as decisões atualmente tomadas pelos nossos chefes de Estados nos seus conclaves em Bruxelas devem inquietar-nos e fazer-nos reagir”, assinala.
Os bispos da COMECE aprovaram declaração sobre a economia social de mercado, intitulado ‘Uma comunidade europeia de solidariedade e responsabilidade’, que será publicado em vários idiomas a partir de janeiro de 2012.
“A economia social de mercado incarna um justo equilíbrio entre os princípios da liberdade e da solidariedade. Refere-se ao respeito pela dignidade de todos os seres humanos e a uma proteção especial dos mais fracos”, sublinha Johanna Touzel
(Em Ecclesia)