Agências católicas de desenvolvimento criticam acordo de Durban. Cimeira falhou na
proteção aos países mais pobres
(12/12/2011) Um novo acordo para o clima foi obtido e salvo já à beira do desastre
das negociações da conferência que se concluiu em Durban. Ficou estabelecido um roteiro
para que em 2015 exista pela primeira vez um acordo que comprometa todos os países
a reduzir as suas emissões de dióxido de carbono para lutar contra as alterações climáticas. As
conversações esbarraram num impasse que parecia incontornável, quando os representantes
da União Europeia entraram em confronto com a China e Índia sobre a forma legal que
tomaria o futuro acordo que virá a substituir o Protocolo de Quioto. Os Estados Unidos
queria, por seu lado, que estas duas economias emergentes, e em especial a China,
que surge já em alguns casos como o principal emissor de dióxido de carbono (CO2),
perdesse o estatuto que lhe permite ainda emitir gases com efeito de estufa, como
país em desenvolvimento. O plano dos europeus de tornar o futuro tratado vinculativo
para todos os países esteve mesmo perto do colapso depois de a Índia insistir na inserção
do termo “quadro legal” no texto em negociações – o que o tornaria “sem significado”,
segundo a comissária europeia para o clima Connie Hedegaard. Com os ministros exaustos
ao fim de seis dias de conversações, Hedegaard exigiu, já madrugada avançada, “clareza”
e “compromisso”. Face à viva oposição indiana, os europeus aceitaram finalmente
uma formulação que descreve o futuro acordo que substituirá Quioto como "um protocolo,
um outro instrumento legal ou uma solução concertada que terá uma força legal". Mas
a UE teve de se contentar com um texto que deixa em suspenso a questão do carácter
obrigatório do futuro pacto climático. O acordo agora obtido prolonga os compromissos
de Quioto, o único pacto global que fixa limitações nas emissões de gases, mas cuja
vigência termina em 2012. Torna ainda operacional um fundo verde criado na cimeira
de Cancún, em 2010, para ajudar os países em desenvolvimento a adoptarem medidas para
enfrentar as mudanças climáticas além de traçar um caminho para vincular legalmente
todos os países signatários a reduzirem as emissões.