Santa Sé e Moçambique assinam Acordo que estabelece os princípios gerais que regem
as relações entre Igreja e Estado, como explica o presidente da Conferência Episcopal
(ouça a entrevista)
(9/12/2011) Quarta-feira, dia 7, teve lugar, na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros
e Cooperação, do Maputo, a assinatura de um Acordo entre a Santa Sé e a República
de Moçambique. Subscreveram o texto, da parte da Santa Sé, o Núncio Apostólico em
Moçambique, D. António Arcari, e – em nome da República de Moçambique, o ministro
dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. Oldemiro Júlio Marques Baloi.
A
Rádio Vaticano entrevistou, a este propósito, o presidente da Conferência Episcopal
de Moçambique, D. Lúcio Muandula, bispo de Xai-Xai.
Primeiro
deste género assinado por um país da África Austral, este Acordo consolida os vínculos
de amizade e de colaboração existentes entre as duas partes. O texto compõe-se de
um Preâmbulo e de vinte e três Artigos, que regulamentam vários âmbitos, nomeadamente
no estatuto jurídico da Igreja Católica em Moçambique, o reconhecimento dos títulos
de estudo e do matrimónio canónico e o regime fiscal.
Participaram neste solene
ato, por parte da Santa Sé: D. Lúcio Andrice Muandula, bispo de Xai-Xai e presidente
da Conferência Episcopal; D. Francisco Chimoio, arcebispo de Maputo e vice-presidente
da Conferência Episcopal; os padres Mário Codamo e Manuel Tavares, secretário e colaborador
da Nunciatura Apostólica; e ainda o Padre Elpídeo Parruque, secretário da Conferência
Episcopal. Por parte da República de Moçambique, testemunharam o ato o responsável
pela Direção Nacional para as questões religiosas, do Ministério da Justiça; o diretor
adjunto da Direção de Consultadoria e Legislação, do mesmo Ministério; a Chefe do
Departamento Jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; o chefe
de gabinete deste Ministério; e ainda outros funcionários ministeriais.