Obras para Olimpíadas desapropriam famílias no Rio

Rio de Janeiro (RV) - Famílias de dezenas de bairros de baixa renda na cidade já perderam - ou estão sob risco de perder - suas casas à medida que as autoridades constroem infra-estruturas para os Jogos Olímpicos de 2016.

Ao apelo de associações de moradores e ativistas, uniram-se duas organizações de defesa dos direitos humanos, Anistia Internacional e Witness, numa carta enviada ao Comitê Olímpico Internacional no último dia 14 de novembro.

“Os organizadores das Olimpíadas deveriam usar sua influência para pôr um fim a esta prática imediatamente, antes que seja tarde demais. O Comitê Olímpico Internacional não pode ser conivente com abusos de direitos humanos realizados em seu nome e deve condenar pública e inequivocamente todos os despejos forçados”.

A Anistia Internacional denuncia expulsões forçadas sem aviso prévio, em alguns bairros. Muitas casas e lojas foram demolidos sem que a população tivesse sido informada. Consequentemente, muitas famílias perderam os seus meios de subsistência e as crianças destas localidades ficaram sem escola.

“Forçar famílias a abandonar as suas casas sem as avisar nem lhes apresentar outra solução de alojamento vai contra os valores defendidos pelos Jogos Olímpicos e aos compromissos assumidos pelo Brasil em matéria de direitos humanos” – afirma a carta.

“Compreendemos que é necessário que as autoridades do Rio de Janeiro criem as infra-estruturas indispensáveis para o sucesso e a segurança da Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, mas deve haver espírito de cooperação com as populações locais, para que seus direitos sejam protegidos” - acrescentam.

Favelas e assentamentos informais em torno da cidade já foram atingidos nos últimos 12 meses e mais comunidades estão sob ameaça de remoções futuras.

Segundo Anistia Internacional, a situação ficou tão grave no início deste ano que a Relatora Especial das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, interveio para exigir que o governo brasileiro suspendesse as remoções planejadas até que um canal de diálogo e negociação pudesse ser assegurado com as comunidade atingidas.
(CM)