Brasília (RV) - Nesta terça-feira, 8, um grupo de representantes de entidades
da sociedade civil se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz
Fux, para reforçar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (LC135/2010), que será
votada nesta quarta-feira.
O encontro serviu para ratificar o que a sociedade
clamou desde o inicio das coletas de assinaturas para o projeto de iniciativa popular
"Ficha Limpa", em 2008, além de corroborar com o que recentemente tem sido tema de
manifestações pelo país: o fim da corrupção.
O projeto, que recebeu mais de
dois milhões de assinaturas de eleitores de todos os estados brasileiros, virou lei
em 2010 após passar pelo Congresso Nacional e ser sancionado pelo então presidente
Lula.
No encontro, estavam presentes membros da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB), que desde o início apoiou a Lei da Ficha Limpa, do Comitê Nacional
do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB).
"Estamos diante de um novo desafio. Forças poderosas sustentam no Supremo
Tribunal Federal a tese – rechaçada pelos mais importantes constitucionalistas brasileiros
– de que a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional" – lê-se no manifesto do MCCE, que
acrescenta: "A sociedade brasileira não pode e não será privada dessa conquista".(BF)