AFRICA E DEMOCRACIA MODERNA

As independências conseguidas por volta dos finais dos anos 50 e sobretudo a partir da primeira década dos anos 60-70, constituíram uma revolução inesperada, para a Africa, mesmo se muitas vezes o processo de libertação foi conduzido sob a égide das mesmas potencias coloniais, que fizeram tudo para transformar os sistemas políticos dos países neo-independentes em sistemas neo-cononiais.

Em muitos casos eram precisamente as ex-potências coloniais que escolhiam qual “o africano” a colocar no poder num País neo-independente e o que é que ele deveria ser em seguida. As primeiras dificuldades vinham do facto de os colonizadores nunca se terem preocupado com a preparação política e intelectual de uma classe dirigente local, que pudesse num amanhã substitui-los na gestão do poder. Antes pelo contrario alguns Estados europeus faziam tudo para manter as populações africanas na ignorâncias e no analfabetismo.

Também não faltaram chefes de Estado africanos que honestamente tentaram governar de modo a levar um verdadeiro bem aos seus países e às populações. O caso de Julius Kambarage Nyerere – que levou a Tanzânia e Tanganyka à independência e que governou o País nos primeiros anos de 1964 a 1985, para em seguida deixar livremente o poder, é um desses exemplos na história. Um outro caso é o de Leopold Sedar Senghor, presidente do Senegal, a partir de 1960 que também deixou livremente o poder, no momento em que o País estava politicamente estável. Todavia, entre os primeiros presidentes africanos, encontram-se também figuras menos honestas e também oportunistas que favoreceram os interesses das potências estrangeiras através da adopção de sistemas neo-coloniais, acompanhados da introdução do nepotismo, da corrupção e da busca da própria “eternização” no poder.

Muitos Países tiveram acesso à independência sem passar pelas eleições e noutros casos as eleições foram truncadas. É no âmbito desse clima que numerosos chefes de governo dos novos estados africanos foram mortos, antes mesmo de meter em função um sistema político-administrativo autónomo. O caso mais dramático foi o da Republica Democrática do Congo (ex-Zaire), onde de 1960 a 2001 foram sistematicamente assassinados, seja os chefes de governo, seja os lideres da oposição, dentre os quais Patrice Lumbumba, Joseph Kasavubu, Moise Tshombé, Mobutu Sese Seko (que faleceu no estrangeiro, depois que foi deposto do poder ) até a Laurent Joseph Kabila (pai do actual presidente Joseph Kabila), assassinado em estranhas circunstancias, aos 18 de Janeiro de 2001. Nos primeiros anos das independências africanas encontramos muitíssimos casos semelhantes a este do ex-Zaire, actual República Democrática do Congo.

A estas“distorções” já em si complicada juntou-se a situação complexa e complicada do drama da “partilha da África”, que se seu a partir da Conferencia de Berlim (1884-1885), entre as grandes potências coloniais. Facto esse que criou fronteiras artificiais que em muitos casos cortavam a meio ou em várias partes os antigos impérios ou regiões africanas e inteiros grupos étnicos ou tribais, enfraquecendo ainda mais a unidade política e social das novas nações africanas. As infinitas e cosecutivas fragmentações - que já vinham sendo desfrutadas pelos colonizadores sob o principio divide et impera – criaram confusão e divisões internas favorecendo, em muitos casos, o acesso ao poder daqueles africanos que se demonstravam mais vulneráveis e fáceis de manipular pelas antigas potencias coloniais, para a realização dos seus interesses políticos e económicos. O caso do massacre do Ruanda, que opôs Hutus e Tutsis é um dos mais sangrentos episódios da história política do século XX. De 6 do mês de Abril à segunda metade do mês de Julho de 1995, por quatro meses consecutivos, foram massacrados de 800.000 a 1.000.000 de pessoas (com armas de fogo, machadadas e bastões com pregos). As vitimas foram prevalentemente Tutsis e Hutus moderados, que os extremistas Hutus consideravam traidores. Mesmo se já existiam algumas disputas e divisões internas, antes da dominação europeia, o certo é que durante todo o período colonial e post-colonial a Bélgica apoiou os Tutsis, numericamente minoritários, mas considerados “raça superior” relativamente aos Hutus, favorecendo a permanência daqueles no poder.

Outras distorções imprimidas ao regular desenvolvimento político interno do Continente, foram trazidas pela Guerra Fria e pela consequente estratégia do alinhamento forçado, que obrigava as jovens nações africanas a estar “ou da parte do Ocidente capitalista ou da parte do Bloco comunista Russo-soviético”. Deste modo surgiram, em Africa profundas oposições e fortes tensões regionais. Foram desencadeadas guerras entre estados e intermináveis conflitos civis dentro das nações. Por longo tempo a ingerência neo-colonialista foi impulsionada através da estratégia dos golpes de estado, quase sempre apoiados ou inclusive “pilotados” a partir de fora como por exemplo através do fornecimento de armamento às partes que aceitavam favorecer os interesses políticos e económicos das antigas potências coloniais. Desse modo no período que vai de 1994 a 2008, entre o Golpe de Estado da Gambia (1994) ao da Mauritânia (2008), foram levados a cabo vários golpes de estado, todos caracterizados por uma interrupção brusca e violenta de governos que procuravam instituir e estruturar novas administrações ou que lutavam contra a corrupção interna.

Toda e qualquer avaliação sobre o desenvolvimento da democracia moderna em Africa, deve ter em consideração o particular percurso histórico do Continente que pode ser sintetizada de modo a levar às seguintes conclusões:

1) até aqui a democracia importada não funzionou e certamente não funcionará jamais;

2) as crises paralelas ao sistema neo-colonial, ou seja as disputas entre regiões e estados do Continete, deviam ser resolvidas dentro da Africa e dentro dos Paises em questão, com base nas culturas tradicionais e nas praticas de reconciliação;

3) a democracia e o desenvolvimento são possíveis e muitas nações africanas, como o Gana, Africa do Sul, Cabo Verde e as Ilhas maurícias, estão a dar exemplo disso;

4) nos últimos tempos a democracia, em Africa está aimpor-sede modo autónomo relativamente ao resto do mundo a partir de baixo, como no caso da chamada “Primavera árabe”. Neste casos. As classes dirigentes locais e de todo o mundo são se vêm obrigadas a seguir a adequar-se às reivindicações das revoluções populares, que procuram introduzir mudanças e às vezes derrubar os regimes ditatoriais – sem recorrer à ajuda (ou à intervenção) de políticos internos e externos.

Por Moisés Malumbu, do programa português para a África.