PASTORAL DA CRIANÇA DEFENDE PROJETO QUE PROÍBE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS

Brasília, 29 set (RV) - O gestor de relações institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, defendeu na terça-feira, em Brasília, melhor formação dos profissionais de saúde para tratar com a realidade de crianças submetidas a maus-tratos. Boufleur – que é membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) – participou, juntamente com representantes de diversos conselhos nacionais, da primeira audiência pública da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7672/10.

De acordo com o projeto, crianças e adolescentes têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de força física que resulta em dor ou lesão nem o uso de humilhações, ameaças ou ridicularizações.

Ele ressaltou que é no Sistema Único de Saúde (SUS) que a maioria dessas vítimas é atendida e há, atualmente, uma "epidemia silenciosa", uma vez que os casos de violência contra crianças e adolescentes não são notificados adequadamente. De acordo com Boufleur, os profissionais de saúde poderiam contribuir na redução das agressões se relatassem para as autoridades competentes os pacientes atendidos nessa situação.

O representante do CNS chamou a atenção para a responsabilidade da família e da sociedade na educação de meninas e meninos e citou uma frase da fundadora da Pastoral da Criança, Dra. Zilda Arns Neumann: "Quem bate para ensinar, está ensinando a bater".

Para a conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria de Lourdes Magalhães, além dos profissionais de saúde, os trabalhadores da educação também podem contribuir para uma notificação mais precisa dos dados de violência contra crianças e adolescentes. Ela citou dados do Ministério de Saúde de 2006, segundo os quais a esmagadora maioria dos casos de agressões (sexuais, psicológicas e físicas) sofridas pelos filhos ocorre dentro de suas próprias residências.

Também participaram do debate os representantes dos conselhos nacionais da Justiça (CNJ) e de Assistência Social (CNAS). (Pastoral da Criança) (BF)