JUSTIÇA ORDENA PARALISAÇÃO DE BELO MONTE

Belém, 29 set (RV) - A Justiça Federal do Pará concedeu nesta terça-feira liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat).

No local, a Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira desenvolve atividades de pesca de peixes ornamentais.

A Justiça Federal no Pará informa que o juiz Carlos Eduardo Castro Martins proibiu o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Xingu, como “implantação de porto, de barragens, explosões, escavação de canais, enfim, qualquer obra que interferia no curso natural do rio com consequente alteração na fauna ictiológica”.

O magistrado ressalta, porém, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. Admite-se, no entanto, que a escavação de canais e a construção de barragens “poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal, e que não é razoável permitir que inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente desta atividade sejam afetadas diretamente pelas obras da hidrelétrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos”.
(CM)