Santa Sé critica na ONU financiamento a programas de aborto. A posição foi assumida
no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas
(16/9/2011) A Santa Sé qualificou como “totalmente inaceitáveis” as tentativas de
financiar projetos de contraceção e aborto no plano de cuidados de saúde materna. Na
18ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, o observador permanente da Santa
Sé disse esperar que “a comunidade internacional consiga reduzir a mortalidade materna
promovendo intervenções eficazes, que se baseiem nos valores mais profundos e no conhecimento
médico e científico, respeitando a sacralidade da vida desde a sua conceção à morte
natural”. “Pensamos que é totalmente inaceitável que o assim chamado ‘aborto seguro’
seja promovido pelo relatório discutido durante esta sessão do Conselho dos Direitos
Humanos ou, ainda mais significativamente, pela Estratégia Global das Nações Unidas
para a Saúde das Mulheres e Crianças”, declarou D. Silvano Tomasi. Falando na sede
das agências especializadas das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, o arcebispo italiano
apelou a uma abordagem baseada nos direitos humanos para eliminar a mortalidade materna
que é prevenível. "Com grande pesar, é preciso reconhecer que foram feitos progressos
insuficientes para evitar os 350 mil casos de morte durante a gravidez ou no momento
do parto. Dom Tomasi alargou para outras emergências o discurso dos riscos para as
mulheres: a infibulação feminina, matrimónio para crianças e violências. E acrescentou:
"É necessário reiterar, mais uma vez, que toda a mulher tem igual dignidade em relação
ao homem". "A mulher – acrescentou – tem um lugar e uma vocação distinta que é
complementar, de não menos valor que a do homem." A recomendação do arcebispo foi
concreta: passos em frente do ponto de vista legal para a promoção da condição da
mulher; melhoramento dos sistemas de saúde para uma assistência completa; e sistemas
de controlo e verificação das obrigações dos Estados sobre esses temas. A Igreja
Católica está empenhada no âmbito da saúde, em particular afavor das pessoas que ficam
excluídas da assistência assegurada pelos governos, mas também no âmbito educacional,
bem como também empenhada na promoção de políticas que protejam tais direitos. Em
seguida, o observador da Santa Sé fez uma distinção, afirmando que a Igreja não partilha
a expressão "aborto perigoso", que deixa entender que haja um aborto sadio. "Qualquer
aborto destrói a vida humana", reiterou o Arcebispo Tomasi, recordando que na declaração
internacional da Conferência ONU de 1984 sobre a população se reconhecia que "nunca
é aceitável concebê-lo como método de planeamento familiar." Portanto, não a programas
de promoção da contracepção e do aborto que – explicou –, por exemplo, na África não
resolvem as principais causas de morte.