À ESPERA DO PAPA, BENIN ABOLE PENA DE MORTE

Cotonou, 30 ago (RV) - No dia 19 de agosto, o Benin aboliu a pena de morte, tornando-se assim o 106º país do mundo e o 17° na África a fazê-lo.

O país africano será visitado por Bento XVI de 18 a 20 de novembro. A visita terá o objetivo de celebrar o 150° aniversário da evangelização do país e entregar a exortação apostólica fruto do Sínodo da África, realizado em 2009 no Vaticano.

Atualmente, 14 pessoas estão aguardando ser executadas no Benin. O Código Penal prevê a pena de morte por homicídio, traição, bruxaria e outras práticas de perturbação da ordem pública.
Os condenados à morte pelos tribunais de primeiro grau podem recorrer à Corte Suprema e em último caso, pedir a clemência ao Chefe de Estado. Não se têm notícias de execuções desde 1993.
(CM)