TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO DEBATIDOS EM SEMINÁRIO

Brasília, 13 ago (RV) - “São graves as questões do tráfico de pessoas e do trabalho escravo no Brasil” - afirmou o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, na abertura do 2º Seminário Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, que se realiza desde o dia 11, no Centro Cultural de Brasília. O evento é promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por meio do setor de Mobilidade Humana, juntamente com o Ministério da Justiça e a Caritas dos Estados Unidos da América (Catholic Relief Services).

Segundo o bispo de Balsas (MA) e vice-presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Enemésio Ângelo Lazzaris, um dos objetivos do encontro é compreender o panorama atual do tráfico de pessoas e trabalho escravo no Brasil, “identificando problemas, indicadores e ações desenvolvidas, para fortalecer a ação pastoral frente a essa realidade em nosso país”.

Em outubro de 2008, a CNBB organizou o 1º Seminário, com a participação de vários especialistas e representantes do Governo Federal, resultando em uma publicação intitulada “Tráfico de Pessoas no Brasil”.

Em 2010, a CNBB, através do Setor Mobilidade Humana, criou um Grupo de Trabalho voltado para o tema do tráfico de pessoas. Este grupo é constituído por aproximadamente 15 instituições. Foram essas instituições que incentivaram a realização do 2º Seminário. “Com esse segundo evento, queremos aprofundar os estudos do primeiro e também da realidade no Brasil. Queremos ainda refletir os desafios que esta realidade representa para nós, traçar propostas de ações pastorais e elaborar sugestões para o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, do Governo Federal” - explicou a assessora da Pastoral da Mobilidade Humana, da CNBB, Irmã Rosita Milesi.

Uma das convidadas a falar sobre o Tráfico de Pessoas, a Irmã Henriqueta Cavalcante, que atua durante anos no Norte do Brasil, em especial no Pará, afirmou que a situação é preocupante. Segundo a religiosa, há indícios de envolvimento de funcionários dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em casos de Tráfico de Seres Humanos.

Irmã Henriqueta é considerada uma das maiores defensoras dos direitos humanos no Pará e, por conta de sua atuação no estado, é ameaçada de morte.

A situação do Trabalho Escravo não é muito diferente da do tráfico de pessoas, como afirmou Frei Xavier Plassat, que é o coordenador da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo, da Comissão Pastoral da Terra. Segundo Frei Xavier, o trabalho escravo no Brasil é considerado por grande parte da população como um fenômeno invisível ou mesmo inexistente. “Queremos abrir os olhos da população e dos governantes para o crime que se comete em pleno século XXI, que é o trabalho escravo” - disse.

De acordo com dados da CPT, no país, 42 mil pessoas foram libertadas de situações análogas à escravidão desde o ano de 1995 até os dias atuais. De 2003 para cá, 90% dos libertados trabalhavam diretamente com a produção do etanol ou da pecuária.

“A Igreja apoia a PEC 438/2001 que estabelece a perda da terra do condenado por explorar o trabalho escravo, revertendo à área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva terra. Mais pressão social, mobilização internacional e veiculação de matérias na mídia ajudariam o Governo a identificar pontos sensíveis que poderiam ser melhorados no combate ao trabalho escravo” - finalizou Frei Plassat.
(CNBB-CM)