ONU APROVA POR UNANIMIDADE RESOLUÇÃO CONTRA RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS-SOLDADO
Cidade
do Vaticano, 13 jul (RV) - O Conselho de Segurança da ONU adotou, ontem, uma resolução
contra o recrutamento de crianças-soldado nos conflitos armados e contra a violência
que essas crianças são regularmente submetidas. O documento pede aos países-membros
que "adotem ações decisivas e imediatas contra quem, no desenrolar de conflitos armados,
comete violações e abuso contra as crianças". Reitera ainda a necessidade de "submeter
à Justiça os responsáveis por tais violações, expressamente proibidas por leis internacionais".
Entre estes crimes, a resolução das Nações Unidas especifica que estão "o
recrutamento e o emprego de crianças em conflitos armados, os assassinatos e as mutilações,
o estupro e outras violências sexuais", sem esquecer os ataques às escolas e hospitais.
De
acordo com informações da ONU, em 31 países da África, Ásia, Europa, América Latina
e Oriente Médio, "as escolas foram alvo de ataques violentos e ameaças". Para demonstrar
o triste fenômeno da exploração das crianças-soldado, a Rádio Vaticano entrevistou
Elena Avenati, coordenadora dos Advogados Internacionais da ONG Save the Children
italiana.
"No mundo são mais de 250 mil os menores de idade que fazem parte
dos confrontos, em mais de 35 países. Os menores são usados seja pelos exércitos dos
governos seja por grupos armados. Suspeitamos que somente no continente africano sejam
120 mil. Infelizmente, um outro dado significativo é que a maioria dos menores, meninas
e meninos, tem entre 15 e 18 anos, mas alguns tem apenas dez anos e com isso vemos
que a tendência é que a média de idade diminua".
Elena explica o que devem
fazer os instrumentos jurídicos internacionais para colocar os responsáveis diante
da Justiça.
"As cortes penais de justiça presentes em vários países, que são
indicadas para resolver este tipo de problemática, devem ser capazes de receber os
processos das crianças vítimas. Também é importante o trabalho das ONG's que atuam
nos setores de emergência e ajuda humanitária, como a 'Save the Children'. Tais organizações
podem criar uma série de condições para que sejam dados instrumentos a quem pode ajudar
a levar à Justiça 'in loco'". (RB)