UN WOMAN: 10 SUGESTÕES PARA A IGUALDADE DE GÊNERO

Nova York, 08 jul (RV) – Publicado ontem o primeiro relatório da nova agência das Nações Unidas dedicada à mulher, a UN Woman, criada em janeiro desse ano, a partir da fusão de quatro órgãos da ONU que trabalham para a defesa dos direitos das mulheres. Na presidência da nova agência, a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, que escolheu o tema da justiça para trabalhar com a emancipação da mulher.

Segundo Bachelet, o século passado viu expandir-se no mundo a defesa dos direitos das mulheres, mas isso ainda não se traduziu em igualdade e justiça. Vamos a alguns dados: há 100 anos, somente dois países reconheciam o direito ao voto das mulheres, hoje esse direito é quase universal; dos 192 países que fazem parte da ONU, 186 ratificaram a Convenção para Eliminar Todas as Formas de Violência contra as Mulheres e 193 garantem igualdade de direitos nas suas Constituições.

Conduto, normas inadequadas e lacunosas fazem com que essas garantias se transformem em promessas vagas. Isso se traduz, por exemplo, no fato de que 600 milhões de mulheres (que representam mais da metade das trabalhadoras do mundo) têm empregos precários, sem garantias e direitos.

No que tange a legislação, milhões de mulheres sofrem violências na vida privada, das quais 90% não são denunciadas e cujos agressores não são punidos em 127 países. Inaceitável a violência sexual sendo usada em grande escala como arma de guerra.

Inúmeros estudos e estatísticas já demonstraram que a igualdade de oportunidades e salários é chave indispensável para o crescimento econômico e social global. A UN Woman formulou, portanto, dez sugestões a serem adotadas pelos países, vamos a elas: apoiar as organizações das mulheres no âmbito legal; incrementar a presença nas estruturas jurídicas e policiais; favorecer o acesso à justiça e dar apoio ao longo dos processos; supervisionar a equidade destes; reforçar os programas de reparação aos danos sofridos, inserir as cotas rosas para aumentar o número de parlamentares mulheres; colocar a igualdade de direitos no centro dos Objetivos do Milênio.

Para que tudo isso seja implementado, serão necessários esforços conjuntos, vontade política, mudança de paradigmas, conscientização e financiamento. Michelle Bachelet estimou em 500 milhões de dólares a soma que precisa recolher para a agência de Estados e organizações internacionais, mas, até agora, somente 80 milhões foram arrecadados. (ED)