Papa recebeu primeiro-ministro do Montenegro. Assinado um Acordo entre a Santa Sé e Montenegro

(25/6/2011) Bento XVI recebeu em audiência esta sexta feira no Vaticano, o primeiro-ministro do Montenegro, Igor Luksic, com quem conversou sobre o acordo bilateral assinado no final do encontro.
O documento reconhece a personalidade jurídica pública à Igreja Católica e às suas principais instituições no âmbito da sociedade civil.
Luksic encontrou-se também com o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, acompanhado pelo secretário do Vaticano para as relações com os Estados, arcebispo Dominique Mamberti.
Segundo comunicado da Santa Sé, nestes encontros teve lugar uma “troca de opiniões sobre alguns temas de atualidade internacional, na perspetiva da integração europeia e euroatlântica, detendo-se no compromisso do governo montenegrino em promover a paz e o equilíbrio entre as populações e confissões religiosas presentes no país”.
Além disso, foi “confirmada a vontade de prosseguir o diálogo construtivo sobre temas de interesse comum para a Igreja e para o Estado”.
O Acordo assinado entre a Santa Sé e o Montenegro, reconhecendo a independência e a autonomia da Igreja e do Estado e das suas disponibilidades de colaboração, fixou o quadro jurídico das recíprocas relações.

Em particular, ficaram regulamentadas as posições jurídicas da Igreja Católica no âmbito civil, a liberdade e a independência na atividade apostólica e na regulamentação das matérias de competência específica, bem como a liberdade de culto e de ação nos campos culturais, educativos, pastorais e caritativos.

O acordo entrará em vigor com a troca dos instrumentos e a ratificação de ambos os chefes de Estado.

Por ocasião da assinatura do Acordo, o arcebispo Dominique Mamberti, secretario para as relações com os estados proferiu um discurso, no qual retomou as relações entre a Santa Sé e o Montenegro, lembrando que, a 19 de junho de 2006, a Santa Sé reconheceu o retorno de Montenegro à comunidade internacional, estabelecendo formalmente relações diplomáticas no final do mesmo ano.

“É importante sublinhar – disse o prelado – que, com o Acordo, a Igreja Católica não visa a privilégios, menos ainda em relação a outras religiões. Procura-se apenas definir o quadro jurídico da atividade da Igreja Católica junto da Autoridade Civil, no quadro do bem comum do país.