Jales, 24 jun (RV) - Existe um consenso difuso sobre a existência, e a gravidade,
de mudanças climáticas em andamento em nosso planeta. Mas está difícil de dimensioná-las
com precisão, e de identificar suas verdadeiras causas. Ao lado de certezas evidentes,
devemos reconhecer que existe um amplo campo de averiguações a serem efetivadas.
De
modo semelhante, no campo da política. Existe um amplo consenso de que assim já não
dá mais. Há um consenso genérico da urgência de mudanças a efetivar na política. Mas
está difícil de identificar as propostas concretas, e definir sua formulação.
Desta
vez, intuímos que os próprios instrumentos tradicionais do sistema democrático, com
o esquema de partidos, eleições, delegação de poderes ao legislativo, executivo e
judiciário, tudo isto está bastante desgastado, numa espécie de esclerose dos instrumentos
da democracia.
O sintoma mais evidente deste esgotamento da democracia se escancara
no fenômeno de manifestações populares que vão se tornando cada vez mais freqüentes.
As verificadas recentemente nos países árabes, de início pareciam se reduzir à irrupção
de descontentamentos sufocados por velhos regimes ditatoriais. Mas sua persistência
e seu alastramento para outros países, como se verificou recentemente em Barcelona,
mostram que não são meramente episódicas. A intensidade dos protestos e a insistência
em expressar um difuso descontentamento, apontam para a necessidade de mudanças mais
profundas em todo sistema democrático.
Parece que a praça volta ser palco
das decisões políticas.
Olhando a realidade brasileira, não é difícil identificar
um leque de mudanças, que as instâncias tradicionais não estão conseguindo dar conta
de maneira adequada. Precisamos realizar a reforma política, a reforma tributária,
a reforma previdenciária, e precisamos aprimorar o código florestal, aprovado pela
Câmara Federal e submetido agora à apreciação do Senado.
A tramitação do Código
Florestal serve de amostra da crise de confiabilidade que afeta nosso sistema democrático.
Como está difícil de levar adiante um debate sereno e sem radicalizações, em torno
de um assunto de evidente interesse de todos. Sobre este assunto precisaríamos chegar
a uma clareza muito maior das implicações dos itens que foram votados, identificar
onde estão os pontos nevrálgicos de um código florestal que seja adequado à grande
diversidade de situações existentes no Brasil, em especial a floresta amazônica com
sua necessária peculiaridade, que não pode servir de padrão para os outros biomas
existentes no país. Precisaríamos chegar a consensos sobre o que o Senado deveria
modificar, e que pontos eventualmente precisariam ser levados a um referendo popular.
No
que se refere à reforma política, talvez seria o caso de identificar por onde começar
um processo, que possa ir desencadeando depois outras mudanças. Este núcleo inicial
precisaria ser bem identificado, para o caso de se partir para uma iniciativa popular
de lei, para que as primeiras mudanças tenham consistência e inspirem credibilidade
para todo o processo.
Para desencadear uma reforma tributária, seria necessário
identificar mudanças que ao mesmo tempo incentivem a produção, equalizem os compromissos
sociais, e se tornem instrumento para uma justa e eficaz distribuição de renda.
Em
todo o caso, está na hora de sentir a convocação para entramos em campo, para oxigenar
a democracia, e superar a esclerose dos seus instrumentos tradicionais.