TRABALHADORES DOMÉSTICOS AMPARADOS: A SATISFAÇÃO DA SANTA SÉ
Genebra, 17 jun (RV) - Os 183 membros da Organização Internacional do Trabalho
(OIT) aprovaram nesta quinta-feira em Genebra, Suíça, um tratado que pretende amparar
milhões de domésticas em todo o mundo.
Com o novo instrumento jurídico internacional,
mais de 100 milhões de empregadas domésticas devem poder se beneficiar do direito
a férias, licença maternidade, seguro-desemprego e horas regulares de trabalho, ou
seja, dias e horário de entrada e de saída .
A convenção foi aprovada por 396
votos a favor, 16 contra e 63 abstenções.
Em declarações à Rádio Vaticano,
o observador permanente da Santa Sé na organização, Arcebispo Silvano Tomasi, define
esta como uma “etapa muito importante”.
“Desde os anos 60 do século passado,
começou a falar-se, na OIT, da necessidade de uma proteção especial para os trabalhadores
domésticos, porque eram vistos, como ainda o são, como uma categoria de trabalhadores
invisíveis. Nunca tiveram grandes sindicatos para protegê-los” – disse o arcebispo
italiano.
Para a OIT, a aprovação do texto é “histórica”, já que constitui
o primeiro instrumento jurídico internacional para os trabalhadores domésticos, que
representam pelo menos 52,6 milhões de pessoas no mundo.
O ministro do trabalho
do Brasil, Carlos Roberto Lupi, manifestou o apoio do país no momento da votação:
“Este é um passo decisivo para eliminar a discriminação. Os países aqui presentes
têm consciência social que estão oferecendo essa possibilidade a milhões de pessoas
consideradas cidadãs de segunda classe”, declarou à plateia da conferência após a
votação.
Dom Tomasi ressaltou, por sua vez, o empenho dos católicos para o
alcance deste acordo: “Grupos como Ação Católica Internacional para a Emigração, o
Movimento para Trabalhadores Domésticos na India, a Obra Internacional Kolping e muitas
outras organizações de inspiração católica se engajaram de modo bastante eficaz para
consegui-lo”.
A convenção entrará em vigor após ser ratificada por apenas
dois países. Os Estados podem optar por não assiná-la, o que poderia reduzir o impacto
do tratado, mas os defensores do acordo dizem que sua força reside no fato de estabelecer
um padrão mínimo de pressão. (CM)