Xingu, 17 jun (RV) - Organizações de defesa das populações ameaçadas pela hidrelétrica
de Belo Monte entregaram ontem, quinta-feira, dia 16, a petição final com as denúncias
de violações de direitos humanos por parte do país à Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A nova petição
cita a pouca consulta aos índios da Volta Grande, área do Rio Xingu afetada pela usina,
e as consequências do projeto para a “saúde, meio ambiente, cultura e o possível deslocamento
de comunidades indígenas” - segundo nota da ONG Xingu Vivo Para Sempre. De acordo
com a ONG, “o projeto de Belo Monte já está criando um ambiente de conflitos na região
de Altamira, inclusive com ameaças de morte.”
A usina é também questionada
em diversas ações na Justiça Federal, movidas pelo Ministério Público Federal.
Se
acatadas as denúncias, a Comissão instará o Governo brasileiro a reparar os problemas,
podendo encaminhar o processo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instância
que poderá condenar o país por violações de direitos.
“No caso de Belo Monte,
a Justiça brasileira não funciona e cedeu a todas as pressões econômicas e políticas
do Governo e do Consórcio Norte Energia” - explica Antonia Melo, coordenadora do Movimento
Xingu Vivo para Sempre. “Por isso não existe outra opção senão pedir a intervenção
da Comissão Interamericana”.
Dom Erwin Kräutler, bispo da prelazia do Xingu,
é reconhecido internacionalmente por sua atuação a favor da preservação da Amazônia,
assim como da cultura local e dos povos indígenas.
Para ele, é importante chamar
a atenção da comunidade internacional para o assunto, pois a questão, além de Belo
Monte, toca problemas como a violação de direitos humanos das crianças e mulheres,
a prostituição e a escravidão moderna nas fazendas: “É importante tocar nesses pontos
e denunciá-los publicamente”. (CM)