2011-06-17 11:44:48

PETIÇÃO CONTRA BELO MONTE CHEGA À OEA


Xingu, 17 jun (RV) - Organizações de defesa das populações ameaçadas pela hidrelétrica de Belo Monte entregaram ontem, quinta-feira, dia 16, a petição final com as denúncias de violações de direitos humanos por parte do país à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A nova petição cita a pouca consulta aos índios da Volta Grande, área do Rio Xingu afetada pela usina, e as consequências do projeto para a “saúde, meio ambiente, cultura e o possível deslocamento de comunidades indígenas” - segundo nota da ONG Xingu Vivo Para Sempre.
De acordo com a ONG, “o projeto de Belo Monte já está criando um ambiente de conflitos na região de Altamira, inclusive com ameaças de morte.”

A usina é também questionada em diversas ações na Justiça Federal, movidas pelo Ministério Público Federal.

Se acatadas as denúncias, a Comissão instará o Governo brasileiro a reparar os problemas, podendo encaminhar o processo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instância que poderá condenar o país por violações de direitos.

“No caso de Belo Monte, a Justiça brasileira não funciona e cedeu a todas as pressões econômicas e políticas do Governo e do Consórcio Norte Energia” - explica Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre. “Por isso não existe outra opção senão pedir a intervenção da Comissão Interamericana”.

Dom Erwin Kräutler, bispo da prelazia do Xingu, é reconhecido internacionalmente por sua atuação a favor da preservação da Amazônia, assim como da cultura local e dos povos indígenas.

Para ele, é importante chamar a atenção da comunidade internacional para o assunto, pois a questão, além de Belo Monte, toca problemas como a violação de direitos humanos das crianças e mulheres, a prostituição e a escravidão moderna nas fazendas: “É importante tocar nesses pontos e denunciá-los publicamente”.
(CM)







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