BISSAU: APROVADA LEI CONTRA A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

Bissau, 13 jun (RV) – “Gostaria de agradecer ao Parlamento da Guiné Bissau pela aprovação da lei contra a mutilação genital feminina em nosso país. É um sinal de grande compromisso em defesa dos grupos mais vulneráveis de nossa sociedade”: foi o que disse o Bispo de Bissau, Dom José Camnate, numa nota enviada à Agência Fides pela Cúria de Bissau. Sobre a medida se discutia desde o ano 2000, mas nunca se tinha chegado a um acordo definitivo, sublinha a nota.

Segundo Dom Camnate provavelmente terão prevalecidos alguns valores que levaram os deputados a buscar um caminho seguro para proceder e não permitir que sobres os direitos humanos prevaleçam as opiniões subjetivas de alguns grupos. A Igreja Católica, em virtude da lei aprovada, continuará a colaborar com as autoridades civis para garantir a tutela das crianças. A lei foi aprovada com 64 votos a favor, 3 abstenções e 1 voto contra, e prevê penas de um a cinco anos de prisão para quem pratica a mutilação genital feminina. (SP)