CINCO ANOS DE PRISÃO A UM CRISTÃO POR CAUSA DE UM CD
Argel, 11 jun (RV) – “Ele deu um CD para um vizinho e por isso vai passar cinco
anos na cadeia”. Com estas poucas palavras, o Pastor Mustapha Krim, presidente da
Igreja Protestante da Argélia, resumiu para a Compass Direct News a condenação do
cristão evangélico Siaghi Krimo. O tribunal do distrito de Djamel, em Orã, cidade
portuária a 470 quilômetros a oeste da capital Argel, condenou o cristão a uma pena
de cinco anos de cadeia e multa de 200 mil dinares (quase 2.760 dólares) por ter “ofendido”
o Profeta.
Krimo, casado e pai de uma menina de 9 meses, teve dez dias para
apelar. A condenação foi emitida no último 25 de maio. O homem foi preso com outro
cristão, Sofiane, pelos serviços de segurança da Argélia, em 14 de abril. Solto depois
de três dias, Krimo foi levado ao tribunal em 4 de maio. Quem acusou o cristão de
proselitismo e blasfêmia contra o profeta Maomé foi seu vizinho muçulmano, a quem
Krimo dera um CD e com quem discutira sobre a fé cristã.
Chama a atenção que
todo o processo contra Krimo se desenrolou em ausência da única testemunha da suposta
blasfêmia: o próprio vizinho muçulmano. Também faltou qualquer tipo de provas materiais.
Este “detalhe” não impediu o juiz de ir além da pena exigida pelo representante da
fiscalização. A pena preventiva proposta era de dois anos, com multa de 50 mil dinares,
mas o juiz infligiu ao réu o castigo máximo previsto no Código Penal da Argélia pela
violação do artigo 144.
Esse artigo, que poderia ser definido como a versão
argelina da lei paquistanesa da blasfêmia, prevê condenações preventivas de até cinco
anos de prisão para quem ofender o Profeta ou “os mensageiros de Deus”, e também para
quem “denegrir os dogmas e preceitos do islã através de textos escritos, desenhos,
declarações ou qualquer outro meio”.
A rigidez da condenação deixou a comunidade
cristã da região boquiaberta. “Se eles começarem a aplicar a lei desse jeito, significa
que não existe respeito pelo cristianismo”, declarou o diretor da EPA, Mustapha Krim,
que teme o pior. “Muitos cristãos da Argélia vão parar na cadeia”, disse. “Se o simples
fato de dar um CD para o vizinho vai custar cinco anos de cadeia, então é uma catástrofe”.
Para analistas, a sentença reflete uma nova postura do governo do presidente
Abdelaziz Bouteflika (no poder desde 1999) contra as igrejas evangélicas. Simbólica
para o clima instalado no país é a decisão do governador da província de Bejaia, Ahmed
Hammou Touhami, de ordenar o fechamento definitivo dos sete lugares de culto protestantes
dessa província nordestina, dois dos quais na cidade de Cabilia.
Em declaração
enviada à EPA em 22 de maio, o governador explicou sua decisão escrevendo que todas
as igrejas da província eram ilegais por não estarem registradas pela autoridade,
como obriga a lei.
“Não somos contra o exercício de cultos diferentes do Islã.
Só convidamos as comunidades religiosas não muçulmanas a respeitar a lei”, defendeu-se
o governador. A Argélia conta hoje com mais de 99 mil cristãos, que representam menos
de 0,3% da população, composta por 35,4 milhões de habitantes. (SP)