CAMPANHA ALERTA PARA PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

Brasília, 07 jun (RV) - O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), junto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançarão no dia 9 de junho (quinta-feira) a Campanha Nacional Contra o Trabalho Infantil.

A solenidade de lançamento será no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a partir das 9h, com a participação de crianças, adolescentes, autoridades e representantes de todas as entidades parceiras. Ao mesmo tempo, a campanha será lançada em todos os estados.

Com o tema “Trabalho Infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”, a campanha marcará também o dia 12 de junho, Dia Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil. O intuito é alertar a população para os impactos do trabalho precoce na educação dos menores, que resultam no aumento da evasão e no baixo rendimento escolar.

Ao destacar este ano as piores formas de trabalho infantil, o Fórum pretende chamar a atenção da sociedade para o trabalho de crianças e adolescentes na agricultura (com o manuseio de agrotóxicos, inclusive), o trabalho infantil doméstico, a atividade em lixões e os trabalhos realizados nas ruas (como a mendicância, os pequenos engraxates e flanelinhas), que deixam meninos e meninas expostos a riscos de acidentes, exploração sexual, violência e contato com as drogas.

No Brasil, trabalham 4,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade. Cerca de 900 mil estão na faixa de 5 a 14 anos; 123 mil, na faixa de 5 a 9 anos.

O Censo de 2010 registrou que 132 mil crianças de 10 a 14 anos são provedoras de suas famílias. Ou seja, são responsáveis pelo sustento da unidade familiar.

A legislação brasileira proíbe todas as formas de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto a aprendizagem a partir dos 14 anos. Além disso, o Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2016 todas as piores formas de trabalho infantil.

O símbolo nacional e mundial do enfrentamento ao trabalho infantil é o Catavento, cujas cinco pontas representam os cinco continentes, simbolizando a sinergia entre os segmentos da sociedade e governos responsáveis pela adoção de medidas eficazes para erradicar o trabalho infantil.
(CM)