Defender a liberdade de religião e de culto, protegendo as minorias religiosas: Bento
XVI à plenária da Academia das Ciências Sociais
“A autêntica liberdade religiosa que permitirá à pessoa humana realizar-se plenamente,
contribuindo assim para o bem comum da sociedade”: sublinha Bento XVI, numa mensagem
enviada à assembleia plenária da Academia Pontifícia das Ciências Sociais, que decorreu
nos últimos dias no Vaticano, tendo como tema “Direitos universais num mundo diversificado.
A questão da liberdade religiosa”. Peritos em várias disciplinas interrogaram-se e
procuraram respostas para os novos cenários geopolíticos, para os novos desafios ideológicos
e culturais e para os crescentes riscos de violações da liberdade religiosa.
“Permanecem
profundas as raízes da cultura cristã do Ocidente” – considera Bento XVI – aquela
“cultura que deu vida e espaço à liberdade religiosa e continua a alimentar a liberdade
religiosa e a liberdade de culto constitucionalmente garantidas, de que muito povos
gozam hoje em dia”. E contudo – adverte – “estes direitos humanos fundamentais encontram-se
de novo ameaçados por tendências e ideologias que quereriam impedir a livre expressão
religiosa”. “Consequentemente, há que corresponder de novo, nos nossos dias, ao desafio
de defender e promover o direito à liberdade de religião e à liberdade de culto”.
“Naturalmente, o Estado tem o direito soberano de promover a sua legislação e de exprimir,
na lei, diversas atitudes para com a religião. Há alguns Estados que permitem ampla
liberdade religiosa na nossa compreensão do termo, ao passo que outros a limitam por
toda uma série de razões, inclusive pela desconfiança em relação à própria religião”.
É por isso que – conclui Bento XVI – a Santa Sé continua a reclamar o reconhecimento
do direito fundamental à liberdade religiosa da parte de todos os Estados, chamando-os
a respeitar e, se necessário, proteger as minorias religiosas que, embora ligadas
a uma fé diferente daquela da maioria, aspiram a conviver pacificamente com os seus
concidadãos, participando plenamente na vida civil e política da nação, em benefício
de todos”.