PROBLEMAS E PERSPECTIVAS PARA MOVIMENTO INDÍGENA

Brasília, 03 mai (RV) - A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne em Brasília, de 2 a 5 deste mês, mais de 800 lideranças na maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL). Durante uma semana, representantes dos mais de 230 Povos Indígenas existentes, vindos de todos os cantos do Brasil, transformam a Esplanada dos Ministérios em uma grande aldeia.

Em sua oitava edição, o ATL já se consolidou como um espaço privilegiado para troca de experiências, discussão de problemas e a proposição de soluções e novas perspectivas para o Movimento Indígena. É também o momento de um diálogo franco e aberto com a sociedade e o Governo Federal, a quem as lideranças apresentam as suas principais reivindicações relacionadas com o respeito aos direitos indígenas. O ATL 2011 é uma realização da APIB em parceria com o FDDI e com o apoio da Embaixada Real da Noruega.

Este ano, o objetivo principal do evento é debater o quadro de violação dos direitos indígenas instalado no país e reivindicar do Governo compromissos concretos para a superação dessa situação. Os debates em plenária e nos grupos de trabalho temáticos abordarão temas como direito a terra (demarcação, desintrusão, criminalização de lideranças e judicialização dos processos); consentimento prévio e grandes empreendimentos em Terras Indígenas (hidrelétricas, mineração, usinas nucleares e outros); saúde (implementação da Secretaria Especial de Saúde indígena); educação diferenciada, e articulações para aprovação no Congresso Nacional do novo Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Tratarão ainda da assinatura e publicação pelo Executivo do decreto do Plano Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

No último dia 19 de abril, a APIB encaminhou à presidente do Brasil, Dilma Roussef, uma carta pública que apresenta uma série reivindicações que serão retomadas durante o ATL.

Amanhã, dia 4, o ATL reserva tempo para as articulações no Congresso, onde estão programadas audiências públicas, e a recepção a parlamentares, no local do acampamento, para debate com as lideranças. Também está prevista para a quinta-feira, dia 5, a audiência com a presidente Dilma e demais autoridades federais. No parte da tarde, por volta das 16h, um ato público encerra o encontro. (MJ/CNBB)