Brasília, 20 abr (RV) - A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, na manhã
desta terça-feira na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Relatório
Conflitos no Campo Brasil 2010. O material relata em 181 páginas o aumento dos conflitos
em 2010. O texto discorre ainda sobre violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras
rurais e suas comunidades e pelos povos tradicionais, em todo o país.
Os dados
contemplam três grandes áreas: conflitos de terra (853), trabalhistas (242) e pela
água (87) além de mais 4 relativos a outras questões, fazendo um total de 1.186 conflitos
no campo. Em 2009, os dados apontavam 1.184. O relatório detalha esses números mostrando
onde houve crescimento em relação ao ano anterior em determinadas áreas. Assim, em
2010, houve 638 ocorrências de conflitos por causa de terra contra 528 no ano anterior.
Foram registrados 204 casos de trabalho escravo em 2010. Nesse caso, houve uma queda
de 36 casos em relação a 2009, que registrou 240. Os dados mais alarmantes são em
relação aos conflitos pela água: 87 em 2010, o dobro em relação a 2009, que registrou
45 conflitos.
O Relatório da CPT aponta ainda que 65% dos conflitos em 2010
ficaram distribuídos principalmente pelos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. Por
regiões, o maior número de conflitos por terra está no Nordeste (43,7%). Os conflitos
por água, por sua vez, cresceram 93,3% em 2010.
Durante o lançamento o presidente
da Comissão Pastoral da Terra, Dom Ladislau Biernaski, bispo de São José dos Pinhais
(PR), afirmou que "falta muito trabalho até a Reforma Agrária realmente acontecer
no Brasil. "A má distribuição da terra no Brasil é a principal causa de violência
no campo; a Reforma Agrária ainda não saiu do papel” - completou.
“Menos de
dois por cento de proprietários têm mais de 50% de terras. Outros milhões de hectares
são grilados. Então, muitas vezes, o próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária) não tem instrumentos para promover uma redistribuição melhor de
terras. Por isso, precisamos mudar a Constituição, regularizando a questão da função
social da terra e da propriedade” - disse ainda.
Para o professor titular da
Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, o relatório da CPT cresceu e
ganhou e espaço e hoje é mais que um registro dos conflitos no Brasil: “O relatório
anual da CPT sobre conflitos no campo passou com o tempo de mero registro de conflitos
para um documento de estudo de muito crédito em nosso país” - sublinhou Umbelino.
Sobre
os dados do Relatório, o professor afirmou que, infelizmente são números que continuarão
a crescer no país por falta de políticas públicas voltadas para a solução de conflitos
no Brasil. “Essa barbárie no campo não vai ser reduzida porque infelizmente há uma
disputa entre grileiros, populações tradicionais que o país fecha os olhos”, disse
o pesquisador. “350 milhões de terras no Brasil não pertencem a quem as cercou, por
isso, a violência continuará” - completou.
O representante da direção nacional
do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Evandro Nesello, frisou que o relatório
da CPT aponta 16 violações de direitos humanos e que, essas violações acontecem porque
as empresas privadas, no caso as construtoras de hidrelétricas no país, não respeitam
as leis trabalhistas e impõem aos operários situações análogas à escravidão.
Já
o bispo emérito de Goiás e membro permanente do Conselho da CPT, Dom Tomás Balduíno
considera que situação no campo, atualmente, piorou em comparação com os anos da ditadura
militar, quando ele teve destacada atuação em defesa dos direitos dos sem-terra na
Prelazia de Conceição do Araguaia, hoje Diocese de Marabá.
O Secretário Executivo
do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Éden Magalhães, afirmou que os conflitos
presentes no relatório da CPT também contemplam os povos indígenas. “São 500 projetos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que afetam hoje milhares de povos indígenas
é uma agressão sem tamanho que o Cimi tem olhado e lutado na defesa dos indígenas
de várias regiões do país” - defendeu Éden.
“A CPT trabalha para levantar os
caídos e para colocar em evidência os conflitos que o Governo tenta esconder”, comemorou
mais uma edição lançada do Relatório Conflitos no Campo, o conselheiro permanente
da CPT, Dom Tomás Balduíno. Segundo ele, há dois inimigos da divulgação desses dados
para a sociedade. “O Estado e o Poder Econômico”. (CNBB-CM)