PAQUISTÃO: MORATÓRIA SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI SOBRE A BLASFÊMIA
Faisalabad, 12 abr (RV) - O novo caso do cristão Arif Masih, vítima de falsas
acusações de blasfêmia, levantou a proposta de uma moratória sobre a aplicação da
lei sobre a blasfêmia no Paquistão. Foi o que disse à Agência Fides, Paulo Bhatti,
Conselheiro Especial do Primeiro-Ministro para os assuntos das minorias religiosas,
acolhendo a proposta que circula na sociedade civil paquistanesa, que está encontrando
o apoio de intelectuais, colunistas e acadêmicos, ativistas dos direitos humanos.
“É urgente encontrar uma solução para evitar o abuso da lei. É possível começar
com uma moratória ou pensar em mudanças, mas também temos de trabalhar para mudar
a mentalidade e a cultura: existem no Paquistão pessoas e organizações que utilizam
esta lei para criar desarmonia e tensão social” - ressalta Bhatti.
O Presidente
da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão", Mehdi Hassan, uma entre as organizações
mais importantes do país, disse à Fides: “Estamos a favor de uma moratória sobre a
blasfêmia, embora a nossa posição oficial é pedir a sua supressão. Recordamos que
antes de 1986 não existiam no Paquistão queixas de blasfêmia e depois nós tivemos
em 20 anos, cerca de mil casos, enquanto 70 pessoas, acusadas somente de blasfêmia,
foram vítimas de execuções extrajudiciais”".
O Diretor das Pontifícias Obras
Missionárias do Paquistão, Padre Mario Rodrigues, disse à Fides que a lei sobre a
blasfêmia é chamada de “lei preta”. “Hoje, aqueles que se opõem a ela são chamados
de blasfemos e correm risco de morte. A idéia de uma moratória sobre a sua aplicação
é muito benéfica para mim: ajudaria, no mínimo, a prevenir novos casos construídos
sobre falsas acusações, mas acho que o Governo dificilmente irá se opor”.
Haroon
Barkat Masih, chefe da Fundação Masihi, que presta assistência jurídica e material
a Asia Bibi, a mulher condenada à morte por blasfêmia, disse à Fides: “A moratória
seria um primeiro passo impedir à lei de ferir novamente: o Governo, por um lado,
poderia dizer aos grupos radicais islâmicos que a lei continua em vigor, mas, entretanto,
conseguiria deter o mau uso e a instrumentalização”.
Duas propostas concretas
para prevenir abusos da lei são essas: dar a tarefa de registrar as denúncias de blasfêmia
a oficiais de polícia graduados; encarregar os processos diretamente à Suprema Corte,
evitando os tribunais de primeira instância, muito expostos a pressões. (SP)