DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Genebra, 18 mar (RV) – Por ocasião do Dia Mundial da Água, a ser celebrado em 22 de março, o alto comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos proferiu uma declaração, na qual ressalta o direito à água e o melhoramento das condições higiênicas como um direito humano universal. O documento foi elaborado pela especialista em água e saneamento, Catarina de Albuquerque; pela especialista em extrema pobreza, Magdalena Sepúlveda; e pela relatora para a habitação, Raquel Rolnik.

Lê-se que “com o aumento constante do número de pessoas vivendo em centros urbanos, a falta de acesso seguro à água potável e a sistemas de saneamento básico nas cidades é um fator de preocupação permanente”. O documento evidencia que quem não tem acesso a esses elementos, são os mesmos que vivem marginalizados, excluídos e discriminados, explicando o fenômeno como resultado de decisões políticas que deslegitimam as suas existências e perpetuam o estado de pobreza.

“O mundo está se tornando cada vez mais urbano – confirma o texto-, já existem mais pessoas vivendo em cidades que nas zonas rurais. 40% desse crescimento está sendo feito a partir da formação de favelas, incluídas aí aquelas já estruturadas – e ainda sem planejamento e informais – e as de estruturação recente. Ambas são consideradas ilegais, e por isso, os governos recusam-se a estender água encanada e saneamento básico aos seus moradores.”

Contestando tal postura, a declaração afirma que “água e saneamento básico são direitos humanos, os quais devem ser, portanto, garantidos a todos, sem discriminação. Traz ainda o dado de que as pessoas que vivem na pobreza pagam mais por sistemas básicos que os cidadãos médios. O exemplo foi o de que uma pessoa que vive em um assentamento informal em Nairóbi (África) paga de 5 a 7 vezes mais por um litro de água que um norte-americano médio. Além disso, são obrigados a comprar água de vendedores informais, que oferecem a água de qualidade dubitável, armazenando-as de maneira imprópria.

“Por ocasião do Dia Internacional da Água desse ano – conclui o documento -, os especialistas das Nações Unidas convocam os Estados a tomarem medidas imediatas para cessar as violações dos direitos humanos e para garantir que o acesso à água potável e ao saneamento básico sejam usufruídos por todos.” (ED)