Década da Mulher Africana ainda não chegou à Diáspora

Quando se fala com a Directora do Departamento Gender da União Africana acerca da Década da Mulher da África, lançada pela UA em Outubro de 2010, o seu rosto ilumina-se. Para Litha Ogana o facto de os Chefes de Estado e de Governo da África terem aceite fazer da questão da mulher uma prioridade, é uma grande conquista. Isto é, as mulheres conseguiram fazer compreender aos homens que não respeitar os direitos da mulher e excluí-las do processo de desenvolvimento é prejudicial para toda a África. Então, um dos objectivos da Década é comemorar esta e outras conquistas.

Mas a mulher em África está ainda longe de chegar a uma plena igualdade de direitos e de oportunidades com o homem. Segundo um relatório publicado no dia 9 de Março na África do Sul pela CIVICUS, World Aliance for Citizen Participation, as africanas estão ainda confrontadas com profundas normas patriarcais e expostas a um risco crescente de assedio sexual e de violência, o que dificulta enormemente a sua participação na vida social para o bem de todos.

Há então que enfrentar todos estes desafios. E este é o segundo grande objectivo da Década da Mulher Africana, que pretende também partilhar as boas práticas a nível do Continente no que toca à questão feminina – explica Litha Ogana, acrescentando que as Ministras africanas que pressionaram os seus homólogos da UA no sentido de aprovarem a Década, exprimiram o desejo de que as actividades da mesma abranjam, antes de mais, as mulheres da base e se desenvolvam a nível de cada país e de cada uma das regiões da África.

Ora, a Diáspora foi reconhecida pela UA como a sua sexta região. Mas a julgar pelo caso da Itália, a notícia da Década não chegou ainda à Diáspora. Por ocasião do recente Dia internacional da Mulher a rubrica semanal “Áfrofonia” da Rádio Vaticano interpelou três figuras femininas africanas de relevo na Itália (uma moçambicana, uma cabo-verdiana e uma congolesa) activas, de várias formas, no mundo profissional e associativo africano e nenhuma delas estava ao corrente desta iniciativa da UA. Mas logo assim que tomaram conhecimento disto, todas acharam que se trata duma iniciativa louvável e manifestaram grande expectativa em relação a ela: “era tempo que isto acontecesse”; “permitirá trazer a público e dar o justo valor ao importante papel que a mulher desempenha na família africana, e como conselheira do homem, ma fiicando sempre na retaguarda”; “as mulheres da diáspora têm muito a exprimir; acumularam grandes experiencias que devem poder confrontar com as mulheres no Continente” – disseram as três interpeladas, esperando que a UA não se esqueça da sua sexta região em tudo o que diz respeito a esta Década. Recomendam também que se crie um sistema de acompanhamento e avaliação da Década para que os seus frutos não sejam magros, como acontece, muitas vezes, com as iniciativas da UA.

Nesta mesma linha vão também as palavras do investigador cabo-verdiano na área da cultura, Tomé Varela da Silva, admirador da Mulher que, a seu ver é superiora, em vários aspectos, ao homem. Embora considerando positiva a Década lançada pela UA, Tome Varela da Silva considera, contudo, que é a própria mulher que deve continuar a levar avante a luta de auto-libertação a que deu início há já bastante tempo. A UA – diz - deve quanto a ela, auto-definir-se melhor e não ficar só por atitudes e iniciativas cosméticas. Oiça directamente as palavras deste intelectual cabo-verdiano, clicando no altofalantezinho

E a Igreja católica em África? Estará a par desta Década da Mulher proclamada pela UA? Durante a Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a África, realizada no Vaticano em Outubro de 2009, foi lançada a ideia de o SCEAM, Simpósio das Conferências Episcopais da África e Madagáscar, negociar um assento como observador junto da UA para fazer ouvir a voz da Igreja nas grandes decisões africanas que são tomadas nessa instituição panafricana. E conforme afirmações feitas à Rádio Vaticano em Julho passado por D. Francisco João Sílota, na altura um dos vice-presidentes do SCEAM, as negociações neste sentido estavam a caminhar bem.

Estará, então, o SCEAM a procurar integrar-se, de algum modo, nesta Década, ou estará a levar avante alguma importante iniciativa por conta própria sobre a mulher?

Durante o Sínodo acima mencionado, diversos bispos e auditores puseram em relevo a importância da vida da mulher na Igreja e a necessidade de lhe dar cada vez mais espaço na Igreja e na sociedade em pé de igualdade com o homem. Houve também – referiu na altura aos nossos microfones D. Manuel António dos Santos, bispo de São Tomé e Príncipe – um esforço de purificação da linguagem que reflecte, muitas vezes, um certo machismo a que a Igreja, como diversos outros sectores da sociedade, não escapa. Na opinião do prelado, a Igreja reconhece hoje os direitos da mulher e aprecia os documentos que os consigna como por ex. o Protocolo de Maputo. Só tem algumas reservas em relação às ideologias que às vezes estão por detrás desses documentos e que vão contra a vida e contra algumas especificidades femininas relacionadas com o seu ser mãe e esposa.
A questão da mulher constituiu um dos pontos quentes da consulta pós-sinodal "Um novo Pentecostes para a África", realizada na capital moçambicana em Maio do ano passado por iniciativa do SCEAM e da Cáritas África. As conclusões indicavam que no espaço de três meses o SCEAM debruçar-se-ia sobre o assunto. E pelas notícias que temos, em Janeiro houve uma reunião neste sentido e elaborou-se um plano de acção que está agora a ser examinado por um comité restrito criado para o efeito. Depois competirá ao Comité Permanente do SCEAM aprová-lo e torná-lo público. Não resta, portanto, que aguardar esse indispensável contributo da Igreja à evolução positiva da mulher em África nesta Década (2010-2020) que lhe é dedicado e que deverá contribuir, de forma geral, para o progresso integral do Continente.