Genebra, 11 mar (RV) - O observador permanente da Santa Sé junto às Nações
Unidas, Arcebispo Silvano Maria Tomasi, participando da 16ª sessão do Conselho de
Direitos Humanos, pronunciou-se a respeito da liberdade religiosa. Falando a todos
os participantes, Dom Tomasi propôs esse tema, relacionado-o à educação.
“Os
Estados modernos são construídos, mantidos e desenvolvidos sobre os pilares da educação,
da saúde e da assistência social”, iniciou o prelado, lembrando, em seguida, que a
transmissão de uma religião, passada de geração a geração, é, como os demais elementos,
uma forma de enriquecimento social. Nesse sentido, a escolha da tradição religiosa
a ser passada para os filhos, explicou Dom Tomasi, é um ato de liberdade dos pais,
que deve ser respeitado e ter precedência sobre qualquer imposição do Estado.
Embasando
sua afirmação em documentos de relevância internacional, citou o artigo 5.2 da Declaração
para a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas na Religião
ou na Crença, no qual se lê: “toda criança deve dispor do direito de acesso à educação
em questões religiosas ou de crenças de acordo com o desejo dos pais ou dos tutores
legais”. Pôs em evidência ainda o artigo 18.4 da Convenção Internacional de Direitos
Civis e Políticos, que tem conteúdo similar.
“Educação e liberdade religiosa
podem reforçar-se mutuamente”, afirmou o arcebispo. “Uma justa representação das diferentes
crenças pode evitar que elas sejam estereotipadas, pode abrir ao diálogo e levar ao
respeito pela inalienável dignidade de cada estudante, de cada um que crê e de cada
pessoa”, concluiu Dom Tomasi. (ED)