SANTA SÉ: COMIDA DEVE TER PREÇO ACESSÍVEL A TODOS

Genebra, 09 mar (RV) - O Observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, Dom Silvano M. Tomasi, falou ontem em Genebra no contexto da 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

O tema do discurso do Arcebispo foi o direito à alimentação como questão intrinsecamente ligada ao direito à vida e o fato que quase um bilhão de pessoas devem ser libertadas da fome. Elas fazem parte do exército de 2,5 bilhões agricultores que sobrevivem de seu trabalho nos campos. Em nome de sua delegação, Dom Tomasi sugeriu indicações para o exercício do direito humano à alimentação e o desenvolvimento de políticas de segurança alimentar como pré-requisito para a auto-suficiência.

Com a ajuda da comunidade internacional, governos e povos dos países em causa devem reconhecer e reforçar o papel central da agricultura na atividade econômica e reduzir a desnutrição em áreas rurais. Para melhorar a produtividade são necessários investimentos em sementes, na formação, em maquinários para o cultivo e nos meios de comercialização.

Outro fator é a garantia da posse da terra para os agricultores, especialmente para aqueles com pequenas propriedades. A propriedade dá ao agricultor a oportunidade de hipotecar sua terra em troca de créditos sazonais para a compra de insumos. O objetivo da posse da terra tornou-se cada vez mais importante diante da expansão do fenômeno da grilagem. Na África Subsaariana, 80% das terras são ocupadas por pobres que não têm títulos de propriedade.

Para garantir que os alimentos cheguem a quem precisa, os mercados locais devem ser eficientes, transparentes e abertos, a informação deve fluir de forma eficiente, o investimento em estradas, transporte e armazenamento de culturas é imprescindível. Barreiras às exportações devem ser limitadas.

Para a Santa Sé, medidas adequadas devem ser tomadas para proteger os agricultores contra a volatilidade de preços, defendendo-os de perturbações conjunturais. Os governos devem ser recordados que a comida não pode ser como qualquer outra mercadoria, objeto de especulação ou instrumento de pressão política.

Enfim, a disponibilidade de alimentos não é garantia suficiente de alimentos para todos. As pessoas devem ter renda para comprar comida e os alimentos devem ter preços acessíveis aos pobres. Dom Tomasi citou o exemplo do trigo ou do milho: “é ilusório acreditar que exista um ‘preço bom’ para estes alimentos. O preço que um consumidor pobre pode pagar nem sempre equivale ao que pequeno agricultor africano precisa para viver!”.

O Arcebispo concluiu que a insegurança alimentar não é inevitável, considerando as vastas áreas agrícolas e pastoris a serem exploradas. Com uma ação concertada e determinada, sustentada pela convicção de que a ética da família humana – urbana e rural – é uma só e deve avançar unida, o direito à alimentação será realidade para todos.
(CM)