KADAFI RESPONDERÁ POR CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NO TPI

Haia, 03 mar (RV) – O presidente líbio, Muammar Kadafi, será investigado por crimes contra humanidade pelo Tribunal Penal Internacional, TPI. A informação foi confirmada pelas Nações Unidas nesta quarta-feira.

O pedido para a investigação foi feito pelo Conselho de Segurança durante resolução adotada no sábado, em Nova York. As acusações se baseiam nas violentas repressões feitas pelo governo da Líbia aos manifestantes que exigem, além de reformas sociais e econômicas, a renúncia de Kadafi ao poder. Ele está no cargo há 42 anos.

Segundo a Rádio ONU, o promotor do TPI, Luis Moreno Ocampo, divulgará uma lista, hoje, com os nomes das pessoas e das entidades que podem ser levadas a julgamento no processo, na sede do tribunal, em Haia, na Holanda.

O Tribunal Penal Internacional é o primeiro tribunal penal internacional permanente. Foi instituído pelas Nações Unidas, em 2002, em Haia. O Tribunal tem competência para julgar os indivíduos, não os Estados, e somente nos crimes mais graves, como genocídios, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Até hoje, apenas um chefe de Estado foi indiciado pela Corte: em março de 2008, o presidente do Sudão, Omar al-Bashir. Seu julgamento está na última fase. (ED)