35 PAÍSES RECUSAM-SE A ASSINAR PROTOCOLO QUE PROTEGE AS CRIANÇAS SOLDADOS

Paris, 16 fev (RV) - No último dia 13 de fevereiro, foi celebrado o dia internacional contra a utilização dos menores de idade como soldados. Por essa ocasião, organizações internacionais mobilizaram-se para pedir aos Estados que ratifiquem o protocolo facultativo da Convenção sobre os Direitos das Crianças que versa sobre a participação dos menores nos conflitos armados.

Atualmente, esse é o documento mais importante que se tem para a proteção dos menores em situação de guerra. Até agora, ele foi ratificado por 134 países. Outros 23 assinaram, mas não ratificaram, e 35 recusaram-se mesmo a assinar.

Algumas organizações que trabalham pela proteção dos Direitos dos menores de idade uniram-se à campanha das Nações Unidas intitulada “ninguém com menos de 18”, que visa a estipular a idade mínima para a participação em conflitos armados em 18 anos, e não mais em 15, como é atualmente.

De acordo com a agência de notícias Zenit, é impossível estabelecer com precisão o número de crianças soldados no mundo. Sabe-se, porém, que são recrutados em, pelo menos, 24 países. No Chade, por exemplo, os menores de 10 anos são usados como mensageiros, enquanto aqueles entre 13 e 17 anos combatem no fronte. No Afeganistão, Burundi, Costa do Marfim, Libéria, República Democrática do Congo e Sudão do Sul foram ativados programas de desmobilização e reinserção.

A maior parte das crianças soldados acaba sendo obrigada a testemunhar o assassinato dos próprios familiares, sofre maus tratos e violência sexual. Além disso, elas são drogadas para vencerem o medo de enfrentar o adversário e expostas para serem os primeiros abatidos no fronte de guerra. (ED)