PAQUISTÃO: RELIGIOSOS PEDEM MODIFICAÇÕES NA LEI SOBRE BLASFÊMIA

Islamabad, 05 dez (RV) – "A lei sobre a blasfêmia é discriminatória e é utilizada para resolver as próprias disputas pessoais". Essa situação foi evidenciada durante o seminário sobre essa lei, organizada em 2 de dezembro pelo centro de estudos laicos Jinnah Institute de Islamabad, capital do Paquistão.

O intuito do encontro é formular um pedido para o governo, no sentido de que este faça modificações na lei da blasfêmia, tendo como catalisador o recente caso de Ásia Bibi. Estavam presentes líderes religiosos cristãos e muçulmanos, representantes de organizações não governamentais e membros da sociedade civil.

Durante o encontro, os participantes discutiram a proposta de lei apresentada à Assembléia Nacional pelo ex-ministro da Informação, Sherry Rehmanil. A proposta consiste na modificação das seções 295 A e C do Código Penal paquistanês, e da 298 do Código de Procedimento Penal. Com as mudanças, seria mais viável garantir a todos os cidadãos direitos iguais de tutela constitucional , evitando-se os erros freqüentes de interpretação no que diz respeito à blasfêmia.

O arcebispo de Islamabad, Dom Rufin Anthony, disse que a definição atual de blasfêmia é muito vaga, e leva obrigatoriamente à pena de morte, segundo a seção 295C do Código Penal.

A lei também foi criticada pelo estudioso de religião muçulmana, Javed Ahmad Ghamdi, a qual, segundo ele, acaba em constantes discriminações, principalmente contra as minorias.

De acordo com dados da Comissão Nacional Justiça e Paz da Igreja Católica, de 1986 a 2009, pelo menos, 964 pessoas foram incriminadas sob acusação de terem profanado o Alcorão ou difamado o profeta Maomé. Entre estes, 479 eram muçulmanos, 119 cristãos, 340 ahmadi, 14 hinduístas e os outros 10 de religiões diversas.

A lei da blasfêmia dá margens a ataques e vinganças pessoais e homicídios extrajudiciais. (ED)