2010-12-01 12:42:50

CASO ASIA BIBI: CONFLITO ENTRE PRESIDENTE E TRIBUNAL


Lahore, 1º dez (RV) - Sobre o caso de Asia Bibi se ascendeu no Paquistão um conflito entre os poderes do Estado, especialmente entre o presidente e os tribunais. Ontem, terça-feira, um porta-voz do Presidente Asif Ali Zardari respondeu à nota da Alta Corte de Lahore, reivindicando as prerrogativas e competências do presidente. O Tribunal, respondendo à petição de alguns advogados, pediu que o presidente não leve em consideração o indulto antes da conclusão das três instâncias. Zardari disse que o Tribunal Superior não tem jurisdição sobre as suas funções e, nos termos do artigo 45 da Constituição, o Presidente pode, em qualquer momento, decidir conceder a graça.

O Supremo Tribunal do Paquistão, com uma nota, de sua própria iniciativa, confirmou essa interpretação, ressaltando que somente o Supremo Tribunal pode dar indicações vinculativas ao executivo ou ao presidente. Segundo fontes da agência Fides, parece certo que o recurso se fará e que o presidente Zardari - que também sofre pressão por parte de extremistas - vai esperar para constatar o andamento e duração do processo, antes de intervir com uma eventual graça.

Enquanto isso, continua em tons polêmicos o debate sobre o caso de Asia Bibi: alguns líderes islâmicos radicais disseram abertamente que “poderiam dar ordem para matá-la” se ela for liberada, ou se um tribunal a declarasse inocente. “Isso põe em risco a vida de Ásia e de sua família”, comenta à agência Fides, Haroon Barket Masih, cristão paquistanês que vive em Londres, e é o presidente da “Fundação Masih que está prestando assistência legal a Asia e axuliando a sua família.

“Estamos oferecendo assessoria jurídica gratuita de altíssimo nível - observa - e estamos confiantes no resultado de um novo julgamento e numa sentença de absolvição, ainda que o sistema jurídico seja muitas vezes marcado pela corrupção. Tememos, porém, que, mesmo durante o processo, Asia possa ser morta por militantes radicais, como aconteceu em outros casos de cristãos julgados por blasfêmia”.

Sobre o caso de Ásia Bibi “existem hoje muitas especulações, há pessoas que estão tentando politizá-lo para conseguir um benefício pessoal”, observa Haroon Barket Masih. E reafirma: “Já que Asia se tornou um símbolo e, portanto, um alvo legítimo para os extremistas, provavelmente seremos forçados a leva-la, como também a sua família para o exterior. Recebemos propostas dos Estados Unidos e da Itália”. (SP)







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