Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, em Cancún

(29/11/2010) Um conjunto de decisões parcelares e um novo guião rumo a um tratado global para substituir o Protocolo de Quioto é o máximo que se espera da 16ª conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, que começa hoje em Cancún, México.
Depois da enorme mobilização em torno da cimeira climática de Copenhaga, há um ano, e do seu subsequente fracasso, governos e sociedade civil partem agora para Cancún com baixas expectativas.

Cientistas estimam que, para conter o aquecimento global a dois graus Celsius até ao final do século, será preciso reduzir as emissões totais de dióxido de carbono (CO2) em 50 a 85 por cento até 2050, em relação a 2000. Entre os países desenvolvidos, são necessários cortes de 25 a 40 por cento já em 2020, relativamente a 1990.

Nada disso, porém, está contemplado num tratado internacional vinculativo e não será a conferência de Cancún que resolverá as atribuladas negociações neste sentido, que decorrem há vários anos.
Cancún poderá resultar numa série de decisões em algumas áreas específicas – como a das florestas, do financiamento e da transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento. Sobre a mesa está também uma possível decisão que enquadre as negociações de um novo tratado global, incluindo o tema da reduções de emissões tanto no mundo industrializado, como nos países em desenvolvimento. Num dos principais textos a ser discutido – divulgado na semana passada – não há, no entanto, referências a metas concretas de redução de emissões.
Restaurar a própria credibilidade das negociações sob a égide da ONU é visto como um dos grandes desafios de Cancún.

O Acordo de Copenhaga resultou da negociação directa entre um grupo reduzido de países, liderados pelos Estados Unidos e China. A cimeira formal de Copenhaga, no âmbito da ONU, apenas dele “tomou nota”, mas desde então 114 países já o subscreveram e 26 manifestaram a sua intenção de aderir.
Neste acordo, países desenvolvidos comprometem-se, voluntariamente, com metas de redução de emissões de CO2. Países em desenvolvimento também apresentam promessas concretas de minimizar o previsível aumento das suas emissões. Os valores em causa, porém, estão aquém do esforço que se requer para conter o aquecimento global. As reduções esperadas nas emissões totais são de 4 a 16 por cento até 2020, quando o necessário, a nível global, seria 21 a 26 por cento, segundo uma análise do Pew Center on Global Climate Change.
A questão do financiamento é um ponto central. Os países mais pobres exigem a operacionalização das verbas prometidas no Acordo de Copenhaga, onde se prevê um auxílio imediato de 30 mil milhões de dólares (23 mil milhões de euros) até 2012.

Como sinal promissor, alguns citam o recente sucesso de outra cimeira ambiental da ONU, em Outubro, em Nagoya, Japão, onde foi possível chegar a novos acordos internacionais na área da biodiversidade. Mas Cancún continua refém da posição dos dois maiores poluidores do planeta – os Estados Unidos e a China. Com os EUA paralisados internamente, não se espera que a China avance com novos compromissos da sua parte.
Nos cenários mais optimistas, um novo acordo global só será alcançado nas conferências climáticas seguintes – na África do Sul, em 2011, ou no Brasil, em 2012.