IGREJA NA BOLÍVIA DEFENDE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA

La Paz, 25 out (RV) - A Igreja Católica na Bolívia intercede junto ao governo pelo respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Está em andamento, no país, uma proposta de Lei de Reforma do Código Penal, a qual aprova relações sexuais a partir dos 12 anos de idade. Isso significa que, qualquer adulto que tiver relações sexuais com um pré-adolescente de 12 anos – a partir de 12 anos - não estará cometendo crime de pedofilia.

O bispo de Oruro, Dom Cristóbal Bialasik, manifestou-se em nome da Igreja, por meio de um pronunciamento enviado aos senadores e ao Presidente Evo Morales, no qual lembra-os do compromisso assumido, qual seja o de preservar os direitos fundamentais de todo o ser humano. Por esse motivo, o prelado insiste que a lei de reforma não seja aprovada em última instância nesses moldes, para que a infância seja preservada no país.

Representando também a Fundação Vida e Família, Dom Cristóbal frisou o perigo que representa o artigo 15 da Lei de Reformas do Código Penal, que descriminaliza os casos em que menores maiores de 12 anos tenham relações sexuais, contanto que consentidas.

Essa Lei de Reformas foi aprovada na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa da Bolívia no dia 21 do corrente. A Igreja pronuncia-se sobre vários aspectos, como o biológico, psicológico, cultural e moral. (ED)